Na última semana tivemos acontecimentos importantes que colocaram em questão o destino e a continuidade da atual greve dos servidores federais da educação.
Contudo, segundo a deliberação da base do SINTIFRJ em assembleia geral realizada no dia 19 de junho, a greve continua até que tudo o que foi apresentado pelo governo federal nas mesas de negociação seja oficialmente formalizado e o acordo assinado.
E como chegamos até aqui?
Na última semana, o governo anunciou novos investimentos na rede federal de ensino (5,5 bilhões de reais) através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fruto da pressão da greve, e ocorreram conquistas históricas para a classe trabalhadora da educação como na mesa temporária e específica do PCCTAE no MGI em que se conquistou o RSC TAE para 2026, a alteração nos steps da carreira TAE para 4% para 2025 e 4,1% para 2026, a aceleração da progressão por capacitação a cada 5 anos para os TAE, a redução do interstício de progressão dos TAE para 12 meses, entre outras conquistas.
No dia 14 de junho, em uma reunião com MEC para debater assuntos sem impacto orçamentário em relação à carreira docente, também houveram grandes avanços como a revogação da Portaria 983/2020, o fim do ponto eletrônico docente, a alteração da Instrução Normativa N° 66 de 2022, a posição favorável do governo ao fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão de RSC aos aposentados, a previsão de regras padronizadas nacionais para a progressão docente, o direito de substitutos para TAEs que precisem tirar licença para capacitação, entre outras. Lembrando que o governo também se comprometeu a promover as medidas necessárias para recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), com a inclusão do PROIFES federação ao colegiado, no prazo de 30 dias. Já a recomposição salarial ficou:
- 0% para 2024;
- 9% para 2025;
- 5% para 2026;
Apesar de ainda não ser o que todos sonharam, já é uma vitória e tudo isso devido a nossa intensa e histórica mobilização.
Estão acontecendo desde então reuniões nacionais que debateram com as bases sindicais de todo o país os direcionamentos da greve e a possibilidade de encerramento deste ciclo de luta.
Perante a esses acontecimentos e conquistas, como sinalizado, a base do SINTIFRJ deliberou majoritariamente que vai aceitar as propostas do governo, mas que permanecerá em luta pelas reivindicações que ainda não foram aprovadas.
Considerando essa decisão, então quais são os próximos passos da greve?
A nossa base aguardará a formalização das propostas, porque é muito importante ter as garantias de que essas propostas serão efetivadas, e também aguarda quais serão as decisões nacionais, isto é, o que será deliberado na próxima Plenária Nacional do SINASEFE que será nesta sexta e sábado, dias 21 e 22 de junho. Após esse processo, o SINTIFRJ realizará uma nova assembleia, a ser convocada em breve, para deliberar sobre a possível saída da greve.
Permanecemos na luta, pois só ela é capaz de trazer avanços para a classe trabalhadora – e estamos diante de um momento histórico que mostra isso com muita força!
Direção Executiva – Biênio 2023-2024
