O SINASEFE, nosso Sindicato Nacional, está incentivando a categoria de servidores(as) da educação federal a pressionar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por meio das redes sociais, pelo fim do controle de frequência. O Sindicato Nacional lembra que desde do dia 27 de junho do ano passado, quando o Termo de Acordo de Greve (nº 10/2024) foi assinado, a categoria aguarda a alteração do Decreto nº 1590/1995, para que o controle de frequência de docentes da carreira EBTT (lei 12772/2012) seja retirado. A alteração do decreto faz parte do acordo, presente na cláusula 3ª, item “c” e estava para ser cumprido de forma imediata, mas até hoje não foi alterado. O Sindicato Nacional também lembra que desde que o Termo de Acordo foi assinado, a cobrança por seu cumprimento vem ocorrendo, através de vários ofícios. Nesse sentido, exigimos imediata alteração do Decreto 1590/1995, para que os docentes da carreira EBTT passem a usufruir da dispensa do controle de frequência, um dos pontos acordados com o Governo para o fim da greve
Por isso, o SINASEFE está incentivando a todos e todas a pressionar o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, nas redes sociais para que ele dê atenção à pauta. O Sindicato Nacional instrui que os servidores(as) cobrem ele de forma repetida com as seguintes frases:
- Rui Costa, atualize o Decreto 1590/1995!
- Rui Costa, respeite o nosso Acordo de Greve!
- Rui Costa, saia de cima do fim do controle de frequência para docentes EBTT, já!
Rui Costa tem conta nas seguintes redes sociais: Bluesky; Facebook; Instagram; Kwai; Threads; TikTok; Twitter; YouTube.
Nós, do SINTIFRJ, em consonância com o Sindicato Nacional, também incentivamos todos e todas a se juntarem nesse momento de pressão, para que o decreto seja alterado o quanto antes e os(as) docentes possam finalmente ter liberdade para conduzir suas atividades de pesquisa, extensão e planejamento de aulas.
Vamos juntas e juntos!
SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
