Na última quinta-feira, dia 30 de janeiro, foi realizada a primeira Assembleia Geral Virtual do SINTIFRJ em 2025 que pautou, além dos informes gerais, a escolha do(as) delegado(a) para a 200ª Plenária do SINASEFE, assim como o debate sobre os planos de lutas futuros e análise de conjuntura.
Informes
O advogado do SINTIFRJ, Giancarlo Bonan, informou que o SINTIFRJ continua ingressando com as ações para conseguir os juros referentes ao RSC para os(as) servidores(as) que receberam os retroativos via contracheque (pagos pela administração). Ele reafirmou a questão da prescrição quinquenal, no caso de 5 anos, ou seja, os que receberam os retroativos antes de janeiro de 2020 a judicialização dos juros está prescrita e não poderá ser cobrada na justiça. Para os(as) servidores(as) que queiram entrar com uma ação para conseguir os juros do RSC, entre em contato com o sindicato.
A coordenadora geral Roberta Cassiano destacou a demora do governo em cumprir todos os acordos que foram estabelecidos no fim da greve da educação de 2024. Apesar de o governo realizar diversas reuniões, elas não foram produtivas e culminaram em outras reuniões sem um acordo satisfatório. Por exemplo, no caso dos(as) docentes, pode-se citar o ponto eletrônico que era uma revogação imediata. Outra questão é em relação às atividades docentes. Nos dias 6 e 7 de janeiro, em Brasília-DF, o GT de atividade docente debateu a nova regulamentação da atividade docente (RAD). Foi possível avançar alguns pontos, entretanto, não conquistamos todas as nossas reivindicações. Em relação à carga horária para atividades de ensino, ficou aprovado o mínimo de 8 horas, entretanto, não haverá um limite máximo.
Outro ponto importante foi o reconhecimento de outras atividades da categoria como atividades docentes. Além de ensino, pesquisa e extensão, foram inseridas no documento a gestão, a representação institucional, a internacionalização, a inovação e a representação sindical. O relatório final foi entregue ao MEC no dia 8 janeiro, porém ainda não foi publicado, mesmo com a promessa de publicar oficialmente por volta do dia 10 de janeiro. No caso do reajuste para 2025, está condicionado a aprovação da LOA de 2025, que está atrasada, aguardando votação no Congresso Nacional. Por esta razão é preciso fazer pressão no governo para que o reajuste saia o quanto antes. A coordenadora geral Daniela Zanotti informou sobre a expectativa da aprovação da LOA em fevereiro.
Outro informe importante dado por Daniela foi sobre a regra de transição de aceleração de progressão por capacitação dos TAEs, que ainda não foi aprovada pelo governo, apesar de muitas reuniões com a CNSC. Entretanto, ainda existe a expectativa que esta regra de transição seja aprovada. Haverá uma nova reunião da CNS com o MEC em Brasília-DF na próxima semana de maneira presencial com objetivo de alinhar prazos e os acordos pendentes.
O coordenador de comunicação do SINTIFRJ Daniel Haack falou sobre a declaração do senador Ângelo Coronel (PSD), que é o relator do orçamento de 2025, referente a LOA que será votada a partir do momento em que o executivo liberar a emendas, caracterizando uma chantagem com o governo federal. Diante disto, é importante decidir o planejamento de lutas em 2025 para pressionar o governo a aprovar a LOA.
Planos de lutas
A coordenadora Roberta Cassiano destacou a importância da volta da organização das lutas para este ano nas próximas semanas. Ela enfatiza o cenário geopolítico que está se formando onde a extrema-direita ganha cada vez mais força ao redor do mundo, influenciando outros países, como o Brasil. Embora o cenário atual seja propício para um ato nas ruas, foram deliberadas ações locais nas duas últimas semanas de fevereiro, contendo as principais pautas: sem anistia para os golpistas; pelo cumprimento dos acordos da greve.
Foi também falado sobre ações combativas contra a extrema-direita, cobrando punição para aqueles(as) que participaram dos atos e das tramas golpista, vale destacar que até assassinato do presidente estava presente nos planos de golpe. Devemos lutar contra a extrema-direita, porém sem esquecer de combater a linha neoliberal presente no atual governo, devido a gama de alianças necessárias para que este governo conseguisse ser eleito. É uma situação complexa, em que é preciso cobrar o governo, sem dar munição para a extrema-direita, mas sem deixar de cobrar os direitos dos(as) servidores(as). Outra pauta que foi falada foi a volta da cobrança do “revogaço”, com objetivo de revogar as medidas golpistas e também a equiparação dos auxílias no serviço público.
Foi proposto pelo coordenador de comunicação Daniel Haack um encaminhamento para uma mobilização nas redes para pressionar o senador Angelo Coronel a votar a LOA de 2025, esta proposta também seria levada para a 200ª Plenária Nacional do SINASEFE, para que isso seja uma campanha unificada nacional.
Eleição de delegado e delegado para a 200ª Plenária Nacional do SINASEFE
A 200ª Plenária Nacional do SINASEFE ocorrerá a partir do dia 14 de fevereiro de forma híbrida. Os(as) representantes do SINTIFRJ irão participar de forma online por conta da questão financeira. Confira os(as) representantes do sindicato que foram eleitos nesta assembleia:
Daniel Haack – delegado pela Direção Executiva do SINTIFRJ
Moníca Batista – delegada pela base
Roberta Cassiano – observadora
Suelen Rodrigues – observadora
Filipe Bock – observador
Adão de Assis – observador
Michelangelo Torres – observador
Antes do encerramento da assembleia também foi lembrado que haverá uma homenagem para o companheiro Flávio Barbosa durante a Plenária da SINASEFE. O sindicalista faleceu no final do ano passado, vítima de um infarto fulminante. Teve uma militância histórica no SINASEFE sendo uma grande referência política entre os servidores, em especial, os da base das escolas vinculadas ou subordinadas ao Ministério da Defesa. Flávio participou de dois mandatos consecutivos na Direção Nacional do SINASEFE, foi secretário de pessoal técnico-administrativo na gestão 2014-2016 e foi secretário de comunicação na gestão 2016-2018. Também foram lembrados e homenageados simbolicamente no final desta assembleia o Carlinhos da DGP e o Marcos da Biblioteca, ambos servidores do IFRJ que também faleceram recentemente.
Seguiremos lutando para dar continuidade aos trabalhos daqueles e daquelas que se foram e honrar suas memórias!
Flávio presente!
Carlinhos presente!
Marcos presente!