2024 foi um ano de muita luta! Foi um ano marcado, de maneira especial, pela busca da valorização dos(as) servidores(as) públicos(as) da educação. A reestruturação das carreiras e o reajuste salarial foram palavras de ordem que fomentaram a nossa mobilização e disposição para nos organizarmos coletivamente. De forma honrosa, o SINTIFRJ integrou essa luta com força.
O ano de 2024 também foi o ano em que o SINTIFRJ aderiu a uma greve histórica dos(as) servidores(as) da educação federal, esteve presente e ativo nas plenárias nacionais, encontros, grupos de trabalho (GTs), nas mobilizações propostas pelo SINASEFE e por outras entidades sindicais da educação. Foi um ano de luta nacional, local e em defesa de todas as categorias da educação pública.
Confira a retrospectiva para relembrar os acontecimentos deste ano!
Greve Nacional dos Servidores Federais da Educação de 2024
O ano de 2024 começou com fortes indícios de uma possível greve nacional dos(as) servidores(as) públicos(as) da educação federal. Isso ocorreu porque o SINASEFE, nosso Sindicato Nacional, considerou inaceitável, em sua 185ª Plenária Nacional, realizada no final de 2023, a proposta do governo Lula de congelamento salarial. Como resultado, o sindicato apontou para a construção de uma greve por tempo indeterminado no primeiro trimestre de 2024.
O reajuste de 0% em 2024 causou grande indignação na base do SINTIFRJ e, certamente, em todos(as) os(as) trabalhadores(as) da educação federal no Brasil. Havia uma imensa defasagem salarial em relação à inflação dos últimos anos, o que levou ao empobrecimento, endividamento e prejuízo à qualidade de vida dos(as) servidores(as): uma perda de cerca de 53,17% para os TAEs e 39,92% para os docentes EBTT. Isso sem mencionar o estrangulamento orçamentário que, ano após ano, precariza nossas condições de trabalho e dificulta a oferta de um ensino público socialmente referenciado, democrático, gratuito e de qualidade e a execução de ações e projetos de pesquisa e extensão que possam contribuir com o desenvolvimento econômico e social do país. Desde janeiro, já aconteciam mobilizações nas bases com o objetivo de construir a greve unificada, em defesa da reestruturação das carreiras e da recomposição salarial.
O governo chegou a propor cerca de 52% de aumento no auxílio-alimentação, no per capita da saúde suplementar e na assistência pré-escolar, mas o reajuste salarial seria adiado para 2025 e 2026. Essa proposta foi prontamente considerada insuficiente pelos(as) trabalhadores(as), que a consideraram um verdadeiro acinte, pois excluía os aposentados dos ganhos propostos, já que a maioria dos benefícios só se aplicaria aos trabalhadores da ativa. Diante disso, as entidades começaram a elaborar uma contraproposta, e o SINTIFRJ se manteve permanentemente ativo no processo de sua construção com nossa base.
E não faltaram manifestações, como o ato pela reestruturação das carreiras e pela recomposição salarial, organizado por integrantes do SINTIFRJ no IFRJ Campus Belford Roxo, em fevereiro de 2024, quando o presidente Lula esteve presente para o lançamento da obra da sede definitiva do campus. Servidores(as) do IFRJ estavam lá para lembrar ao presidente que ele foi eleito para valorizar os(as) servidores(as) públicos federais da educação, e que de nada adianta investir em novos campi se os(as) trabalhadores(as) que sustentam essas instituições não são reconhecidos e valorizados. Além desse ato, o SINTIFRJ também participou de diversas reuniões, atos e paralisações que precederam a greve.
Após meses de negociações frustradas, nas quais o governo se esquivava de analisar as propostas de reestruturação das carreiras, sem apresentar uma contraproposta condizente com as necessidades da categoria e das nossas instituições, chegou ao ponto de reafirmar de forma intransigente que sua proposta era de 0% de reajuste, endossando a política neoliberal do arcabouço fiscal e de austeridade que tem sido a marca da gestão de Fernando Haddad à frente do Ministério da Economia e que põe em risco os direitos constitucionais à educação e à saúde do povo brasileiro. O tempo foi passando sem avanços significativos. Assim, nas plenárias nacionais, foi se formando o indicativo de greve para abril, e, já a partir de março, o SINTIFRJ se mobilizou para a greve, organizando calendários de mobilização e visitando os campi do IFRJ para alertar sobre a precarização da categoria e a iminência da greve.
No dia 17 de março, o SINASEFE aprovou em sua 187ª Plenária Nacional a deflagração da greve a partir do dia 3 de abril de 2024. A greve foi aprovada pela maioria dos(as) delegados(as), que, representando suas bases, expressaram a insatisfação e indignação da categoria com a perda salarial acumulada ao longo dos anos de inflação, com o reajuste zero para 2024, com a desvalorização das carreiras e o sucateamento do orçamento da educação. O SINTIFRJ estava presente nesta plenária por meio de delegados que apoiaram o indicativo de greve.
Faltava então o parecer da base. Foi então que no dia 27 de março, os servidores e servidoras do IFRJ se reuniram em assembleia presencial e, por meio de uma votação histórica, aderiram à greve nacional por tempo indeterminado, a partir do dia 3 de abril. A assembleia de deflagração estava lotada, com mais de 300 pessoas na quadra poliesportiva do IFRJ Campus Rio de Janeiro. A imensa maioria dos(as) votantes foi a favor da greve, com apenas alguns votos contrários. As pautas oficiais da greve incluíam a reestruturação das carreiras TAE e EBTT, a recomposição salarial das perdas inflacionárias dos TAEs e docentes EBTT, a revogação de todas as medidas anti trabalhistas promulgadas nos governos Temer e Bolsonaro, a recomposição orçamentária da Educação Federal e a revogação do Novo Ensino Médio.
Desde o início, houve grande adesão dos campi ao movimento grevista e apoio dos estudantes. O SINTIFRJ construiu a greve de forma legal e organizada, determinando rapidamente as atividades essenciais por meio do trabalho intenso e comprometido dos Comandos de Greve e da Comissão de Ética. O movimento grevista enfrentou, inicialmente, uma campanha de desinformação disseminada pelo grupo Globo de comunicação. Em matéria publicada no G1, no dia do início da greve, foi alegado que o IFRJ Campus Rio de Janeiro não estava completamente em greve, ignorando os outros 15 campi do IFRJ. A Direção Executiva do SINTIFRJ entrou em contato e pediu a retificação, pois a realidade era justamente o oposto. No final, a matéria foi corrigida.
Mesmo durante a greve, o governo apresentou propostas muito aquém do que a categoria exigia. A greve se encaminhou para o fim apenas em junho, após a insistência do governo em manter o reajuste zero para 2024. Após longas negociações, a categoria aceitou lutar por melhores reajustes em 2025 e 2026. Em junho, o SINASEFE aceitou as propostas do governo e aguardou a resposta das bases. A base do SINTIFRJ também aceitou as propostas em assembleia. No dia 27 de junho, foi assinado o acordo entre as entidades representativas das carreiras que atuam nas Instituições Federais de Ensino e o Governo Federal, pondo fim à greve geral da Educação Federal.
Foram 86 dias de muita luta e unidade. Sem dúvida, foi uma das maiores mobilizações de servidoras, servidores e estudantes de institutos e universidades federais em todo o país. Nem todas as pautas foram atendidas, mas houve avanços significativos, como a aceitação da reestruturação das carreiras e a recomposição salarial (RSC) para os TAEs, a revogação da Portaria n° 983/2020 e a dispensa do controle eletrônico de frequência para docentes EBTT. Os TAEs conquistaram um reajuste salarial de 9% para 2025 e 5% para 2026. Também, até 2026, o step da carreira será de 4,1%. Os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) conquistaram reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em abril de 2026, além de alterações nos steps de 4% para 4,5% em janeiro de 2025. Também foram garantidos mais investimentos para os institutos e universidades federais. Tudo isso foi conquistado com muita luta e mobilização. Você pode conferir todas as conquistas aqui.
A greve, em suma, serviu também para demonstrar a importância do sindicato. Muitas pessoas se aproximaram do SINTIFRJ e se filiaram ao perceber que a força coletiva é fundamental, pois ajuda e protege, sendo essencial para alcançar conquistas urgentes e necessárias.
A luta pelo cumprimento dos acordos
Aqui está o texto revisado, com a inclusão das informações solicitadas, mantendo o tom combativo, formal e profissional:
Após a greve, as lutas não cessaram. Iniciou-se a batalha pelo cumprimento dos termos acordados, especialmente no que se refere ao que foi estipulado como imediatos ou de curto prazo. O primeiro grande desafio foi a liberação do ponto eletrônico, por meio da alteração do Decreto 1590/1994, acordo firmado entre os trabalhadores e o governo. Embora o acordo tenha estabelecido que a liberação seria “imediata”, a oficialização, por meio da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), ainda não ocorreu. Nas últimas reuniões com o sindicato, o governo informou que o novo texto já foi aprovado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e pelo Ministério da Educação (MEC), com a assinatura dos respectivos ministros, Esther Dweck e Camilo Santana. No entanto, o processo ainda está na Casa Civil, na última etapa de análise.
O governo sugeriu que pressionássemos ainda mais, por meio de articulação com parlamentares, para garantir a celeridade no andamento desse processo, que já se arrasta por muito mais tempo do que deveria. Esse atraso tem caracterizado uma clara má-fé da administração pública no cumprimento de seus compromissos, desrespeitando os direitos dos trabalhadores e as condições acordadas. Não podemos aceitar essa falta de seriedade, e o SINTIFRJ continua vigilante e mobilizado para garantir que as promessas feitas durante a greve sejam efetivamente cumpridas.
Estamos em dezembro e isso ainda não ocorreu. São quase seis meses de espera. Após todo suor derramado pela greve, a situação atual ainda pede mobilização e atenção para que tais compromissos sejam honrados. Confira os itens do acordo de greve que ainda não foram cumpridos pelo governo aqui. A luta continua!
SINTIFRJ nas ruas!
Nosso Sindicato esteve presente nas ruas durante todo o ano, incansavelmente lutando pela valorização da educação pública e pelos direitos dos(as) servidores(as). O SINTIFRJ participou de diversos atos nacionais, tanto no Rio de Janeiro quanto em Brasília, em defesa da recomposição salarial e da reestruturação das carreiras, ações que antecederam e aconteceram durante a greve. Em todos esses momentos, buscamos apoio de parlamentares, mobilizando também alunos, docentes e TAEs, consolidando nossa luta coletiva.
Além disso, o Sindicato esteve presente em todas as mobilizações unificadas da educação no Rio de Janeiro, somando forças com outros sindicatos. Muitas vezes, marchamos do Largo do Machado até o Palácio Guanabara, protestando contra a precarização da educação no estado. Também marcamos presença nos atos organizados pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais do Rio de Janeiro, sempre na luta pela valorização salarial e pelo fortalecimento dos serviços públicos.
O SINTIFRJ não limitou sua atuação às questões da educação. Também se fez presente em mobilizações contra o genocídio do povo palestino e em defesa de um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. Juntamente com outras entidades sindicais, defendemos o rompimento das relações diplomáticas, políticas e econômicas do governo brasileiro com o Estado de Israel, reafirmando nosso compromisso com a justiça e os direitos humanos.
No mês de março, o Sindicato participou das mobilizações do 8M, não apenas para celebrar as conquistas das mulheres, mas também para lembrar que a luta pela garantia dos direitos das mulheres ainda é longa e necessária.
Ao final do ano, o SINTIFRJ novamente se mobilizou, desta vez contra a escalada de jornadas de trabalho abusivas, participando ativamente das manifestações em defesa do fim da escala 6×1, que precariza a condição de trabalho dos servidores.
Em cada um desses atos, o SINTIFRJ se posicionou firmemente como defensor da educação pública, dos direitos dos servidores e da justiça social. Nossa presença nas ruas é um reflexo da luta constante pela dignidade e pelos direitos de todos os trabalhadores(as), comprometidos com um Brasil mais justo e com uma educação de qualidade para todos.
Questões internas do IFRJ e dificuldades com a reitoria do IFRJ
Em 2024, o SINTIFRJ manteve seu olhar atento às questões internas do IFRJ, enfrentando diversos desafios. O sindicato acompanhou, junto aos servidores e às comissões, o processo de implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), bem como os problemas e demandas decorrentes dessa implementação.
O SINTIFRJ também enfrentou embates com a Reitoria sempre que necessário. Foram realizadas diversas cobranças. O sindicato emitiu notas de repúdio criticando a Reitoria por não dispensar os terceirizados durante os dias de forte chuva em março e exigiu a liberação dos funcionários do prédio da Rua Buenos Aires, onde o ar-condicionado quebrado expunha os trabalhadores a condições insalubres no calor intenso do Rio de Janeiro.
Durante a greve, as dificuldades e entraves com a Reitoria foram constantes. O primeiro obstáculo foi a suspensão do calendário acadêmico. A Reitoria demorou a assinar a portaria de suspensão e demonstrou resistência em reconhecer a legitimidade do movimento grevista. Em protesto, o Comando de Greve suspendeu as reuniões com a Reitoria. Após intensa mobilização e atos realizados na Reitoria, o calendário foi finalmente suspenso no dia 25 de abril, com a assinatura oficial do reitor Rafael Almada, já no final do mês.
Após esse episódio, ocorreram cancelamentos de reuniões entre o Comando de Greve e a gestão, além da ausência frequente do reitor na maioria desses encontros. Em diversas ocasiões, quando as reuniões ou atos eram presenciais, a gestão alegava falta de água, o que gerava desconfiança e apreensão entre os(as) servidores(as). O SINTIFRJ permaneceu firme, cobrando constantemente que a Reitoria defendesse os interesses da comunidade do IFRJ. A comunicação do sindicato também buscou formas criativas de engajamento, utilizando charges e memes para impactar o público e expor as ações da gestão.
Neste ano, o SINTIFRJ também lutou arduamente pelo retorno e pela transparência do Consup, a instância democrática e deliberativa máxima do IFRJ, que permaneceu inativa por vários meses. O sindicato e o Comando de Greve pressionaram a Reitoria de forma constante pela realização das eleições do Consup, enfrentando justificativas recorrentes de que seria necessário aguardar o fim da greve. No entanto, após o término da greve e o início do processo eleitoral, a Reitoria alterou o período de inscrição das chapas mesmo após o encerramento do prazo. O SINTIFRJ protestou contra essa manipulação e organizou um ato no prédio da Rua Buenos Aires para contestá-la. Além disso, o sindicato denunciou a falta de divulgação do início da votação.
Infelizmente, a relação do sindicato com a gestão do IFRJ continua insatisfatória. Apesar disso, o SINTIFRJ segue firme em seu propósito de defender e proteger os(as) trabalhadores(as) e a democracia no Instituto.
Lives formativas
Em 2024, o SINTIFRJ promoveu diversas lives formativas. Em fevereiro, em parceria com o SINASEFE-SP, realizou uma live de grande importância, que contou com a participação de integrantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que vinham sendo levantadas por servidores e gestores públicos. Além de convidar servidores(as) do IFRJ e do IFSP, o SINTIFRJ estendeu o convite a reitores, pró-reitores, diretores-gerais de campi, diretores de áreas administrativas ou pedagógicas, coordenadores, entre outros.
Outras lives abordaram as propostas do governo para os TAEs, promovendo debates relevantes para a categoria. Em outubro, o SINTIFRJ também organizou uma live sobre racismo institucional, destacando a importância de reconhecer e combater essa grave questão social.
Participações e eventos
Neste ano, o SINTIFRJ realizou e participou de eventos significativos. Entre eles, destaca-se o pré-lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro, que reúne parlamentares aliados à nossa causa.
O sindicato também promoveu sua segunda Plenária de Mulheres, realizada no Colégio Pedro II, em parceria com outras entidades sindicais. A plenária trouxe à tona pautas essenciais, como o papel das mulheres na greve e no sindicato, questões relacionadas a assédios morais e sexuais, além dos direitos reprodutivos.
Além disso, o SINTIFRJ fortaleceu sua atuação ao construir Grupos de Trabalho (GTs) locais e participar de GTs nacionais, contribuindo para a elaboração de propostas que visam carreiras mais dignas e melhores condições de trabalho.
Solidariedade com entidades sindicais e estudantis locais
Em 2024, muitas entidades sindicais e estudantis do Estado do Rio de Janeiro precisaram do apoio do SINTIFRJ, e o sindicato esteve presente. O SINTIFRJ apoiou e participou das mobilizações do Colégio Pedro II, que organizou um “Ato em Apoio e Defesa da Greve no Colégio Pedro II”. A ação foi motivada por um grupo de responsáveis por alunos que tentou deslegitimar o movimento grevista e perseguiu servidores(as) que aderiram à greve.
O sindicato também se solidarizou com os estudantes da UERJ, que realizaram greves e ocupações em defesa da revogação imediata do AEDA 0038 e pela garantia de auxílios estudantis. Além disso, apoiou a greve dos(as) professores(as) municipais, que enfrentaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024 e a Lei nº 8.666/2024, ambas prejudiciais por impor jornadas de trabalho ainda mais exaustivas para os(as) profissionais da educação municipal.
É fundamental entender que nunca estamos sozinhos nessa luta. A solidariedade à classe trabalhadora é indispensável, pois amanhã pode ser a nossa vez de precisar de apoio.
Ano que vem tem mais!
Como mencionado no início, o que não faltou neste ano foi luta. Mas o trabalho continua, e o próximo ano trará novos desafios. A nossa luta nunca acaba. Sempre há o que melhorar, garantir e preservar. Muitos acordos ainda não foram cumpridos, e cabe a nós manter a mobilização viva para consolidar as conquistas obtidas em 2024.
O SINTIFRJ deseja a todos boas festas!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
