As assembleias gerais virtuais dos dias 2 e 6 de dezembro trouxeram pautas e assuntos importantíssimos para nossa luta atual. A comunicação do SINTIFRJ decidiu unificar os assuntos tratados nas duas últimas assembleias porque muitas das pautas são continuidade uma da outra.
Confira para saber o que está acontecendo na nossa luta sindical.
Aporte a coletivos sindicais do SINASEFE
Na assembleia geral virtual do dia 2 de dezembro os informes gerais foram iniciados pela coordenadora geral do SINTIFRJ Roberta Cassiano. Ela começou notificando a base que a Direção Executiva do SINTIFRJ recebeu um pedido de aporte do coletivo sindical do Movimento Luta de Classes (MLC), um dos que compõem o SINASEFE Nacional, para um livro Leninista sobre sindicatos. Foram apresentadas à Direção cotas de três valores diferentes e para cada uma das cotas o SINTIFRJ receberia alguns exemplares que iriam para o acervo do sindicato. Seria um valor de 300 reais para 3 livros, 500 reais para 5 livros e 1000 reais para 10 livros. Roberta propôs que o aporte fosse colocado em votação para que a base pudesse opinar sobre esse tipo de apoio e, até mesmo, determinar um limite para apoios como esse, tal como é feito para os pedidos de aporte de organizações estudantis.
Durante o debate do assunto alguns sindicalizados defenderam que a ajuda é válida tal como poderia valer para qualquer coletivo que pedisse aporte e financiar à luta como um todo, principalmente dos coletivos que compõem a nossa base. Outros sindicalizados apresentaram opinião contrária e defenderam que há um risco de aparelhamento político dos sindicatos e que essas arrecadações devem ser próprias do movimento. Inclusive o tema não foi consenso entre os próprios integrantes da nossa direção executiva.
Foi definido no fim da assembleia geral virtual do dia 2 de dezembro que o aporte financeiro para iniciativas dos coletivos que compõem o SINASEFE seria discutido e votado na assembleia seguinte, do dia 6 de dezembro. A assembleia do dia 6 de dezembro também contou com um debate semelhante ao da anterior. Em suma, o ponto foi por votação retirado da pauta, pois ficou encaminhado que o assunto precisaria ser mais uma vez discutido entre os coordenadores da Direção Executiva.
Parcerias com a ASSIST e o Wellhub (antigo Gympass)
Na assembleia geral virtual do dia 2 de dezembro, o coordenador da pasta jurídica do SINTIFRJ, Paulo André, falou sobre as possibilidades de acesso à planos de saúde através do sindicato. Ele explicou que há muito tempo as direções do SINTIFRJ recebem e demanda da base por um plano de saúde, mas que o sindicato ainda é pequeno e não tem capacidade para fazer um plano de maneira própria porque isso demandaria mais sindicalizados. Paulo disse ter feito pesquisas, mas ou os valores não eram atrativos ou os valores eram muito superiores aos que o sindicato poderia pagar. Então, apresentou que seria possível uma negociação com a Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro (ASSIST-RJ) para obter acesso a planos de saúde mais em conta. Paulo diz que os planos de saúde da ASSIST se tornam interessantes para quem tem dependentes, porque há descontos. Os servidores pagariam a mensalidade da associação mais o valor residual que tem que pagar do plano de saúde (pode-se escolher um plano básico, intermediário ou um plano premium) e você paga uma taxa mensal somando esses dois valores: R$ 249 reais mais o valor do plano. Com os dependentes o valor da mensalidade da associação acaba diluído.
O coordenador realizou reuniões com a ASSIST para negociar a chance de mais descontos na mensalidade da associação, mas por hora a associação não garantiu o desconto por conta da padronização do valor a todos. A secretaria da associação deixou em aberto que caso tivesse um número de interessados significativo a gestão poderia rever a proposta. Paulo André também levantou que a parceria com a ASSIST poderia trazer alguns benefícios ao sindicato como a disponibilização de espaços para eventos do SINTIFRJ e auxílios com materiais. Durante o debate deste assunto muito foi falado e consensuado sobre avaliar se a parceria realmente trará vantagens para o SINTIFRJ ou se seria indiferente.
Quanto a esta pauta, foi definido na assembleia do dia 6 de dezembro que o SINTIFRJ fará um levantamento de quantos sindicalizados têm interesse nos planos de saúde, tendo assim um número mais concreto para negociar e conseguir um proposta mais sólida e melhor para os(as) sindicalizados(as) do SINTIFRJ.
A respeito do Wellhub, antigo Gympass, quem trouxe as informações e consultas foram os servidores Leyza Lucas, suplente do SINTIFRJ, e Daniel Haack, coordenador de comunicação, na assembleia geral virtual do dia 2 de dezembro. Leyza afirmou no fórum que esta é uma demanda que ela está frequentemente recebendo da base. A partir de suas pesquisas na plataforma Wellhub ela analisou que o custo varia de acordo com a quantidade de vidas no programa. Daniel, por sua vez, conversou com um colega de outro instituto, Instituto Federal Fluminense (IFF), que também pretendia fazer parceria com a plataforma e soube que o valor proposto para o SINASEFE IFF seria em torno de R$ 9.000 reais, mas que, em parceria com outros IF, o valor poderia ser dividido. O coordenador cogitou uma possível parceria com o Sindscope e com o próprio SINASEFE IFF. O colega de Daniel também falou sobre o próprio IFF ter cogitado custear uma os valores para que os servidores pudessem aderir ao Wellhub. O coordenador também levantou que essa é uma proposta que poderia ser feita para o IFRJ, para que o IFRJ custeasse uma parte da mensalidade, o que seria justificável para garantir uma saúde melhor e menos adoecimento dos seus servidores.
No debate, o presidente do Conselho Fiscal Fernando Oliveira levantou a preocupação com a situação fiscal do sindicato e que era necessário fazer uma análise matemática para ver se não era realmente prejudicial. Foi encaminhado à assembleia do dia 6 de dezembro que o SINTIFRJ fará uma consulta orçamentária à plataforma Gympass, justamente para ver se o sindicato consegue lidar com a despesa.
Atualizações do andamento das atividades do Conselho Superior (Consup)
Esse ponto começou a ser discutido na assembleia do dia 2 de dezembro. Foi contextualizado pela coordenadora Roberta Cassiano que o SINTIFRJ sempre insistiu principalmente antes, durante e depois da greve para a reconstituição do Conselho Superior (Consup). Ela também falou de conhecimento de todos que a comunidade do IFRJ ficou um período longo sem o Consup e com muitas manifestações de autoritarismo e decisões centralizadas sem ouvir os servidores.
Então a coordenadora passou para os servidores Leyza Lucas e Rômulo Souza que são conselheiros do Consup que ficaram responsáveis por dar atualizações do processo de posse e andamento das atividades do Consup. Leyza iniciou dizendo que a primeira reunião do Consup pós recente eleição foi no dia 18 de outubro na qual ficou acordado que haveria reuniões extraordinárias devido a quantidade de demandas represadas, mas essas reuniões não foram convocadas até o momento. Ela e seus companheiros de chapa estão cobrando as reuniões através do e-mail mas até o momento sem respostas. Leyza também divulgou o Instagram da Frente pela Gestão Democrática no IFRJ, que vem atuando desde as eleições e informou que lá tem o relato completo da reunião. Você pode conferir a página do instagram aqui .
Leysa disse que nessa primeira reunião foi apresentada pela frente a proposta de aprovar as resoluções ad referendum represadas. Essas resoluções não foram homologadas por completo e várias delas os integrantes do Consup tem concordância. Essa questão será levada para consulta pública. A Frente pela Gestão Democrática no IFRJ está fazendo reuniões com frequência. Umas das reuniões recentemente feitas foi para debater o uniforme escolar e a convivência estudantil, questões importantíssimas que tem extremo impacto na comunidade acadêmica e foram aprovadas por ad referendum. Ambas questões não passaram por consulta pública, o que é um absurdo.
Outra questão que chegou a Leyza, foi a necessidade da transparência do Banco de Interesse em Remoção (BIR) e sobre os novos campi. Sobre o BIR e as remoções foi perguntado aos gestores sobre a transparência das remoções e sobre as informações coletadas nos formulários de interesse de remoção. O Pró-Reitor da PRODIN (Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas) Bruno Campos disse que as remoções serão prioritariamente feitas para atender o interesse da comunidade interna, posteriormente, essas remoções e vacâncias serão ofertadas para o BIR e que só num terceiro momento terá abertura de novas vagas para suprir uma eventual necessidade. Leyza afirma que essa foi uma resposta muito subjetiva e que ela e companheiros estão cobrando os critérios dessa remoção e quem está trabalhando nisso. A respeito dos novos campi o reitor Rafael Almada disse para deixar a questão para uma próxima reunião, mas que a previsão da inauguração desses campi é em 2025 e que os trâmites legais para construí-los já estão em andamento.
Rômulo por sua vez relatou que a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI) do IFRJ vem fazendo um Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) voltado para ações afirmativas e que ele que faz parte da comissão de heteroidentificação racial não tem acesso de como os dados serão disponibilizados para o processo. Ele afirma que vem solicitando esses dados desde que as comissões foram implementadas, há 7 anos atrás, e até agora não conseguiu ter acesso a esses dados de forma plena. A gestão respondeu a Rômulo que esses dados já estão no sistema e fica mais fácil. Ele solicitou novamente a disponibilização para fazer o acompanhamento das ações afirmativas.
Rômulo também deu informes sobre a reunião sobre o novo campus Teresópolis. Ele disse que a reunião contou com cerca de 20 servidores que manifestaram interesse em participar, dentre eles o próprio Rômulo. De acordo com a gestão, a implementação do campus já foi iniciada através de um convênio do IFRJ com a prefeitura local. Também foi comunicado que já estão ocorrendo cursos ministrados por membros da comunidade local, através do programa “Interioriza”, o campus já tem um centro de formação. A ideia da Reitoria é que o campus já comece a funcionar em uma sede provisória até março de 2025.
O que intrigou Rômulo foi que não foi dada garantia de que os servidores que estão ministrando os cursos atuais serão escolhidos para permanecer no campus. Outra preocupação foi também a sobrecarga desses trabalhadores.
Na assembleia seguinte, do dia 6 de dezembro, o servidor Fernando Oliveira que também faz parte do Consup durante os informes fez um alerta a todos para que todos ficassem atentos a situação do conselho. Ele falou novamente sobre o histórico da gestão antidemocrática de Rafael Almada e trouxe um levantamento de ad referendum(s) realizados, cerca de mais de 100, segundo ele. Ele também destacou as decisões que o Colégio dos Dirigentes (Coldir) tomou e vem tomando muitas vezes no lugar do Consup, sendo que o Coldir é consultivo, não deliberativo e o Consup, que tem representação docente, TAE e discente, sim, é deliberativo. Fernando enfatiza que o reitor está descaradamente desobedecendo o regimento da instituição. Oliveira finalizou chamando todos à luta por um Consup e uma gestão mais democrática.
Informes da última Plenária Nacional do SINASEFE
Na Assembleia Geral Virtual do dia 2 de dezembro, a coordenadora de finanças Camila Cabral deu informes sobre a 199ª Plenária Nacional do SINASEFE a qual ela participou. Dentre os diversos assuntos discutidos na plenária os que tiveram destaque foram: os desafios das seções sindicais, a desfiliação de aposentados, o desânimo nas bases, a frustração em relação a demora do cumprimento dos acordos, as mobilizações pelo fim do ponto eletrônico, a mobilização contra escala 6×1 e como ter esse tema estratégico para unir os trabalhadores, os ataques da extrema direita ao serviço público, a ameaça da contratação CLT e a aliança com parlamentares para os interesses da categoria. Os assuntos refletem basicamente todas as lutas atuais. Todos os assuntos têm extrema importância e devem ficar no nosso radar.
Falta de mobilização
Durante as assembleias foi discutida e votada a adesão à paralisação nacional que ocorreu nos dias 11 e 12 em prol do cumprimento dos termos do acordo da Greve de 2024. Como foi noticiado nas redes na última assembleia do dia 6 de dezembro a adesão à paralisação foi aprovada. Porém, antes da votação muito foi discutido sobre a falta de mobilização dos servidores locais. Foi falado durante esse ponto que é entendível a falta de mobilização nesse período devido ao final do ano e a reposição da greve, mas também foi falado da urgência que é cobrar o cumprimento do acordo já que a categoria está sendo desrespeitada pelo governo e é um contexto que exige muita mobilização. Servidores reforçaram que a base está achando que está tudo resolvido, mas que é necessária a pressão para o real cumprimento dos acordos e que a mobilização não pode parar.
Edital de afastamento para estudo
O último ponto da assembleia geral virtual do dia 2 de dezembro foi muito importante. A servidora Cristiane Moreira, que é coordenadora da pasta de Mulheres do SINTIFRJ, informou das problemáticas que estão ocorrendo com o edital de afastamento dos servidores(as) para formação. Segundo ela, houve atrasos na publicação do edital, o que prejudicou os servidores que desejavam ingressar no doutorado naquele semestre. Em contato com a gestão Cristiane afirmou que a mesma usou como desculpa a questão da greve, entretanto, a publicação do edital custou a ser publicada mesmo após o fim da greve. Cristiane também relatou uma falta de transparência na alocação de vagas, quantas e para quais campi e quais pró-reitorias. A servidora enfatizou que não foram publicizados os critérios de como o número e o local das vagas foram estabelecidos e que também há incoerência nos critérios de pontuação do tempo cursado em pos graduação, nos últimos editais as pontuações foram desconsideradas. Ela também comentou que o edital propôs peso desproporcional à pontuação favorecendo aqueles que ocupam cargos de gestão em detrimento das atividades como pesquisa, extensão e ensino. Segundo a coordenadora, a pontuação de publicação de artigo é 50 vezes menor do que a pessoa que fez um mês na função gratificada. A servidora também destacou a falta de comunicação e organização da comissão elaboradora do edital, sendo que a comissão não foi divulgada, o que fere o princípio da transparência. Ela soube por alto que a comissão elaborado não tinha ninguém da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CCPD) e não tinha nenhum TAE e todos eram da gestão. Também foram encontrados erros de revisão, formatação e tópicos contraditórios, inclusive entre a quantidade de vagas.
O coordenador de comunicação Daniel Haack deu o parecer sobre a situação dos TAEs em relação ao edital. Ele afirmou que a maior dificuldade para os TAEs se afastarem é conseguir justamente um substituto e que isso atrapalha muito a categoria. Ele defende o quanto essa pauta é urgente. Além disso, Daniel também apontou que o edital disponibiliza mais vagas para doutorado do que para mestrado, o que para os TAEs é ruim, já que a maior parte dos trabalhadores TAaes pretende começar o mestrado.
Em seguida, tanto Daniel quanto a coordenadora geral do SINTIFRJ, Daniela Zanotti, falaram sobre a discrepância das vagas de afastamento. Daniel relatou que para o Rio de Janeiro e para Nilópolis foram designadas 7 vagas cada, já para São João de Meriti foi designada apenas 1 vaga, e para doutorado. Aqui se encontra a problemática: de onde sairam os critérios para que essa quantidade fosse escolhida e porque não foi publicizado. A coordenadora Daniela falou que também há desigualdade na distribuição de vagas nas pró-reitorias e que já há dois anos esta tentando se afastar por formação.
O advogado do SINTIFRJ Giancarlo Bonan relatou que informou a gestão sobre a não consideração do tempo cursado em pós-graduação e depois, sem resposta satisfatória, chegou a fazer um documento de impugnação. Segundo ele, a gestão respondeu de forma evasiva negando e ignorando os quesitos de impugnação e às correções do jurídico, dando outros motivos sem sentido
Ficou definido como encaminhamento que o SINTIFRJ notificará o Consup e a Gestão do IFRJ sobre as inconsistências do edital de afastamento, tais como, os pontos que a base acredita que ferem os princípios da administração pública.
Esses foram os informes. Continue nos acompanhando para estar por dentro dos próximos passos da luta.
Saudações sindicais! SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025
