Dos dias 11 a 14 de novembro, ocorreu na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) o III Congresso Mundial contra o neoliberalismo na educação, com o temário “A unidade dos(as) trabalhadores(as) da educação na defesa da Educação Pública”. O SINASEFE foi uma das entidades sindicais que contribuiu para a realização do congresso juntamente com o Andes-SN, Apeoesp, Centro Internacional de Investigações Outras Vozes na Educação, Fasubra e Sepe-RJ. O SINASEFE convidou suas seções sindicais a participarem do Congresso. A coordenadora geral do SINTIFRJ e também membra da Comissão Nacional Docente (CND), Roberta Cassiano, esteve presente e ajudou a coordenar umas das mesas do evento. O evento buscou estreitar laços com outras entidades classistas do resto do mundo para reforçar a luta contra o avanço das políticas neoliberais que tanto fragilizam e precarizam a Educação Pública.
Criação do Congresso
O Congresso Mundial contra o neoliberalismo na Educação nasceu da necessidade de combater os interesses do capital corporativo na educação. Segundo as fontes oficiais do Congresso, tudo começou quando em 2015 foi realizado o Fórum Mundial de Educação em Icheon, na Coreia do Sul, organizado pela Unesco e pelos governos membros desta organização multilateral. Segundo os criadores do Congresso, sendo eles estudantes e sindicatos de trabalhadores(as) da educação, esse acontecimento confirmou a virada neoliberal que a organização assumiria, com base no destaque especial dado às corporações tecnológicas e às fundações de filantropia empresarial. A partir desse momento, redobrou-se a necessidade de intensificar os contatos entre aqueles que resistiram a esta mudança estrutural que impactava as políticas educativas.
Foi então que movimentos estudantis e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras da educação se juntaram e construíram um diálogo, que seria fortalecido a partir de 2020, no quadro da pandemia, com a criação do Grupo de Contato Internacional (GCI). O GCI, juntamente com Outras Vozes na Educação, organizou o primeiro Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, que foi realizado virtualmente em setembro de 2020. O segundo Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação ocorreu em junho de 2023 e foi realizado, presencialmente, na Cidade do Panamá, no Panamá. Neste quadro decidiu-se convocar o III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação em 2024, este que ocorreu recentemente Brasil na UERJ.
Participações do SINASEFE
O SINASEFE participou do Ato Político de Instalação do congresso, ajudou a coordenar duas mesas do Congresso sendo elas a mesa sobre “Questões raciais, de gênero e classe” e a “Digitalização, inteligência artificial, EAD e desafios educacionais”. O Sindicato Nacional também integrou a apresentação dos informes brasileiros durante a apresentação dos informes internacionais. A coordenadora geral do SINASEFE, Laryssa Martiniano, declarou após suas participações que “o 3º Congresso Mundial Contra o Neoliberalismo na Educação foi um importante momento de integração e unidade dos companheiros e companheiras de diversas nações, no propósito de aproximação das lutas travadas simultaneamente contra o avanço neoliberal na Educação em todo o mundo. O evento foi um verdadeiro ato de resistência da esquerda organizada mundialmente para o enfrentaremos da lógica capitalista. Percebemos, mais uma vez, que o processo educativo em todos os países passa por uma série de ataques semelhantes promovidos pela mercantilização dos processos educacionais. Estivemos por quatro dias estudando o processo educativo pelo mundo, articulando ações conjuntas em cada um do países presentes, buscando formas de resistir e de construir coletivamente uma agenda de combate à violência neoliberal na educação”, afirmou a coordenadora em depoimento à comunicação do SINASEFE.
Na manhã do dia 12 de novembro, o SINASEFE conduziu a mesa sobre “Questões raciais, de gênero e classe”. Quem comandou foi a integrante da Comissão Nacional Docente (CND) e coordenadora geral do SINTIFRJ, Roberta Cassiano e a servidora colombiana Jadive Sierra. A relatoria ficou por conta da Caroline Lima Araújo.
Roberta iniciou a mesa lendo um texto de apresentação que falou sobre o processo de mercantilização da educação quanto a prestação de serviço e os conteúdos pedagógicos oferecidos em sala de aula, que acabam por muitas vezes reforçando a cultura individualista e consumista. O texto também falou do aprofundamento da desigualdade social durante a crise de 2008, o uso de alternativas fascistas pela burguesia para manter-se no poder, a rejeição das diferenças por parte da sociedade brasileira e a desigualdade de gênero e raça. Finalizou enfatizando a necessidade de se construir uma educação libertadora, radicalmente crítica que fortaleça os oprimidos.
No decorrer da mesa, docentes de universidades e instituições do Chile, da Colômbia e de Porto Rico fizeram falas e apresentaram trabalhos de pesquisa próprios. O primeiro convidado, Sebastian Vargas, um docente da Universidade do Chile, falou sobre aspectos emocionais disseminados pela lógica neoliberal, quais emoções são valorizadas, como é incentivada a concepção individualizada dos processos sociais, esse efeito nas escolas e a banalização dos problemas sociais.
A outras convidadas, docentes da Colômbia Andrea Sandino e Maria del Mar Rosa Rodrigues de Porto Rico falaram em suas apresentações sobre a desigualdade de gênero nas universidades e sindicatos, da cultura do feminicídio, do contexto mundial que ainda revela uma sociedade hegemônica machista, homofóbica e racista, da necessidade da luta ser interseccional, sobre as micro agressões cotidianas contra as mulheres, sobre a evasão escolar das mulheres indígenas sobretudo e sobre a violência de gênero principalmente dentro das escolas. A docente de Porto Rico Maria del Mar Rosa Rodrigues contou como foi criar o primeiro sindicato docente em Porto Rico e os desafios que isso impôs, o que foi tido como um grande ato de coragem por todos que ouviram. Ela recebeu elogios durante a mesa.
Além de docentes de outros países, também estiveram presentes a ativista e estudante Giovanna Almeida e a TAE Helena de Souza da coordenação da Fasubra. Giovanna fez uma homenagem a Sarah Domingues, jovem ativista e integrante do movimento estudantil em Porto Alegre que morreu por conta da violência urbana e dedicou sua vida a luta pela educação e a servidora Marinalva Oliveira do ANDES que faleceu no ano interior e também dedicou sua vida a luta pela educação. Giovanna falou sobre os impactos do capitalismo, os ataques à educação aqui no Brasil como a tentativa de imposição de mensalidades e a ameaça constante da reforma do ensino médio. Giovanna também falou sobre uma pesquisa que aponta que 86% dos estudantes que vivem em escolas sem itens básicos são negros, dado que demonstra visivelmente o racismo estrutural, e sobre necessidade de construir uma campanha dentro das escolas e universidades contra o racismo. Por fim defendeu o fim do vestibular, pois a educação é um direito de todos e não deve ser ranqueada.
Helena, que é uma mulher quilombola, por sua vez, fez um apelo ao seu quilombo em Minas Gerais que recentemente sofreu um ataque. Ela também falou sobre o movimento da uberização, onde o sujeito precisa se tornar sua própria empresa e precisa vender até mesmo a sua subjetividade. Souza enfatizou que as crises geradas pelo neoliberalismo afetam especialmente as mulheres, pois são elas que sofrem com a falta de investimento nas escolas, nas creches, nos asilos, já que em maioria são as mulheres que cuidam das crianças e idosos. Por fim, Helena falou da necessidade de saber usar contradições dos discursos da extrema direita a favor dos defensores da classe trabalhadora, ela deu exemplo da situação que o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira passou com seus seguidores em relação à escala 6×1, seus seguidores começaram a questionar que Nikolas não entendia a vida de quem passava por essa escala. Então Helena reforçou que essas oportunidades de conscientizar a classe trabalhadora não poderiam ser perdidas.
Ao final da mesa houve falas muito importantes como a de uma mulher travesti que falou da necessidade de combater transfobias e lutar pelas cotas trans. Também falou um rapaz cego sobre a ausência de pessoas com deficiência na mesa e a ausência da audiodescrição. Depois disso todos os que falaram fizeram audiodescrição, o que foi marcante.
A outra mesa que contou com a participação do SINASEFE foi a sobre “Digitalização, inteligência artificial, EAD e desafios educacionais”, que ocorreu na tarde do dia 12 de novembro conduzida por Amanda Moreir e Sebastian Vargas teve a participação de Artemis Martins, atual coordenadora de Políticas Educacionais do SINASEFE. Também estavam presentes docentes do México, da Colômbia e da Costa Rica. Ártemis em sua fala descreveu sobre como o capitalismo não supre as necessidades sociais e sim o próprio sistema. Ela deu como exemplo o caso do álcool em gel na pandemia que era extremamente necessário e os mercados e empresas aumentaram drasticamente o preço, ignorando a necessidade total do produto até para os mais pobres. Martins também falou sobre como a ascensão das redes sociais, da internet gerou uma mudança de perspectiva da realidade tornando a geração imediatista e do risco de como as novas tecnologias a IA pegam padrões de comportamento dos usuários e os gastos de IAs como o chatgpt. Ela enfatizou que para que IAs como o chatgpt possam existir é necessário que haja um data center que consome muita energia e muito gasto de água.
Os docentes do México, da Colômbia e da Costa Rica apresentaram seus trabalhos de pesquisa que traziam temas diversos, dentre eles o impacto do ensino remoto durante a pandemia nos adolescentes e jovens e como isso precariza a educação e piorou o comportamento deles, também foi trazido um levantamento que aponta que esses mesmos jovens e adolescente passam mais tempo na internet do que na educação básicas. Também foi falado sobre a urgência do debate sobre a falta de privacidade de dados, sobre os desafios do trabalho remoto, a defesa da educação presencial, a falta de acesso à internet em países da América Latina como a Colômbia, entre outros assuntos. Foi impressionante ver como cada um trazia o contexto da situação em seu país. O docente Lev Velásquez do México trouxe pesquisas interessantes sobre a mercantilização da ilusão e sobre a sexodiversidade estereotipada nas redes sociais, ele citou músicas do Spotify e conteúdos da Netflix.
Durante as falas do público, uma mãe falou sobre os desafios das mães solo e como o ensino a distância (ead) pode ajudar mães nessa situação. Foram feitas também várias perguntas como o uso dos celulares na sala de aula e os limites da tecnologia. Os convidados responderam as perguntas, dizendo que as tecnologias podem ser positivas e que é necessário um letramento tecnológico. Respondendo a mãe que falou sobre ead Artemis disse que a entende suas dificuldades, mas também defendeu a construção de creches nas universidades.
Ao final desta conversa, a comunicação do SINTIFRJ entrevistou a coordenadora de Políticas Educacionais do SINASEFE Artemis Martins. Foi perguntado para ela sobre como o SINASEFE pode ajudar a combater o neoliberalismo na educação promovido pela extrema-direita. Ártemis respondeu que acredita que o SINASEFE, como sindicato nacional, tem a responsabilidade de manter a classe organizada, especialmente a categoria da educação e os docentes que representamos. Mas que isso deve ser feito em diálogo com os demais movimentos sociais, sem abandonar ou esquecer as questões que nos atravessam do ponto de vista nacional.
“Penso que, não apenas o SINASEFE, mas todos os sindicatos enfrentam o desafio de realizar uma mediação: articular as demandas imediatas das categorias com as pautas gerais, nacionais, que se desenvolvem nos âmbitos político, econômico e social como um todo. Por exemplo, a luta do movimento “Vida Além do Trabalho” se conecta diretamente com as nossas reivindicações. Quando lutamos por redução da jornada de trabalho para os nossos servidores técnicos, por qualidade na carga horária e por uma distribuição mais justa das atividades docentes, estamos, indiretamente, dialogando com a redução da jornada de trabalho da classe trabalhadora como um todo. Tudo isso em busca de melhores condições de vida e de uma existência menos precarizada” afirmou a coordenadora.
O SINTIFRJ também perguntou se Artemis acredita que a tecnologia pode ser usada contra o próprio capitalismo. Martins disse que isso é um desafio e que é necessário estudar mais sobre o tema.
“Enquanto o sistema capitalista existir, as tecnologias tendem a estar hegemonizadas por aqueles que detêm o poder político e econômico, ou seja, por quem domina a política e a economia. No entanto, penso que a classe trabalhadora precisa se apropriar dessas ferramentas, compreender os processos sociais, políticos e técnicos, e utilizá-las a serviço da organização, mobilização e transformação social. Se conseguirmos fazer isso, poderemos usar a tecnologia como um contraponto aos objetivos do capitalismo” disse Martins.
Por fim, o SINTIFRJ perguntou qual o impacto de um evento como este no debate contra as ameaças à educação e como podemos sair mais fortes. Artemis respondeu que acredita que a primeira questão é a partilha de dados, das diferentes realidades e situações vividas no campo da educação na América Latina e que o Brasil, em especial, tem uma construção histórica de serviços em conexão com outros países da região.
“Apropriar-se de como o neoliberalismo, as políticas de austeridade, a precarização, o empresariamento e a busca por parcerias público-privadas se manifestam em cada um dos países é essencial. Isso nos permite, primeiramente, conhecer essas dinâmicas para, em seguida, nos organizarmos. O primeiro passo é, portanto, essa troca de experiências. A partir da compreensão dessas diferentes realidades, podemos identificar também as potencialidades de cada país da América Latina. Há muitas experiências de resistência e de construção coletiva que nos inspiram a criar uma rede de enfrentamento, um projeto de educação latino-americano que se oponha à lógica imposta pelos organismos internacionais, pelos centros do capitalismo e, mais recentemente, pelos setores conservadores e autoritários da política “, finalizou a coordenadora.
Apresentação dos informes internacionais e nacionais
Esse foi um momento marcante do Congresso, docentes, ativistas de vários países e mostrou como o neoliberalismo impacta semelhantemente a todos. A atividade se deu no dia 13 de novembro na parte da tarde do Congresso. Foi marcante ver os informes porque foi possível entender o contexto da educação em todo mundo e ver que há muitas lutas e esperança pela Educação Pública ao redor do mundo.
Falaram representantes dos seguintes países: Porto Rico, Estados Unidos, Panamá, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, Brasil, Argentina, Paraguai, México e, da Europa, França, Itália e Espanha. Muitos relataram a luta contra a privatização e os cortes na educação em seus países, contra o fechamento de escolas, a luta contra o genocídio em Gaza, sendo este último forte entre ativistas dos Estados Unidos, por um sindicalismo mais forte em países majoritariamente de direita e pelo conservadorismo, a luta por um aposentadoria mais digna, luta contra o neofascismo. Todos problemas muito parecidos com os nossos o que reforça a união dessas entidades e a construção de uma agenda de combate uníssona.
Deu informes também representantes de várias seções sindicais, dentre elas, o SINASEFE. A responsável por dar os informes foi a coordenadora geral Laryssa Braga Martiniano Maciel que apresentou o SINASEFE e em seguida contextualizou as reformas anti-trabalhistas que ocorreram no Brasil e a realização da grande greve da educação de 2024. Laryssa também enfatizou a exclusão educacional de milhões de jovens e criticou a expansão do sistema federal de ensino sem recursos adequados. A coordenadora disse que embora o governo atual represente um “suspiro” em face à extrema direita, ela destacou a necessidade de pressionar pelo cumprimento dos acordos de greve e pela revisão da jornada de trabalho. Por fim, falou da ameaça que a permissão da contratação de CLT no serviço público causa à estabilidade do servidor.
Entrevista com María del Mar
No fim dos informes internacionais o SINTIFRJ entrevistou a professora da Universidade de Porto Rico María del Mar Rosa Rodríguez, que participou da mesa sobre desigualdade de gênero e raça citada acima. O SINTIFRJ perguntou para Maria quais impressões ela estava tendo do Congresso e como ela acha que pode ser proveitoso para o combate do neoliberalismo na educação. Segundo Maria, uma das coisas que torna o congresso deste ano especial, é o fato de ser multilinguístico, a mistura do portugûes e o espanhol, e o esforço de todas e todos para se entenderem, como se fosse uma metáfora da importância da intercessão entre os diálogos distintos: “Os Zapatistas dizem que o Capitalismo é global, porém as resistência também são globais, e que temos que nos conectar para fazer uma grande resistência. Creio que espaços como este são sumamente importantes na construção de uma resistência global.”
O SINTIFRJ também perguntou como está sendo encontrar companheiros de outros países da América Latina e o que a professora vai levar deste congresso para seu ambiente institucional. Maria respondeu que é muito bom e que apesar da situação em Porto Rico ser triste e drástica quando ela escuta um companheiro ou companheira passando por coisas parecidas não se sente só. “A luta é coletiva e sempre me agrada lembrar disso. Vai ser uma alegria levar tudo o que aprendi neste Congresso para o meu entorno institucional “, afirmou a professora.
O SINTIFRJ perguntou o que Maria levaria do congresso para o seu meio institucional e ela respondeu “os informes do congresso é algo que irei levar. É importante que todos em Porto Rico saibam que os problemas que temos em Porto Rico, também acontecem em outros países como Brasil, Argentina, Costa Rica, Uruguai e Paraguai. Em espaços como este se criam amizades e se criam laços, e esses laços servem para a luta também. Lembro-me que depois do primeiro congresso no Panamá liguei para o camarada Lamba porque o que fizeram no Panamá para as eleições foi semelhante ao que estávamos fazendo” afirmou ela.
Por fim, o SINTIFRJ perguntou a Maria como foi criar o primeiro sindicato de docentes em Porto Rico. Ela respondeu que foi algo bem complicado, mesmo com 60 anos de associação docente. “Transformar-nos em um sindicato nos obrigou a criar muitas estruturas novas e, como fizemos de forma bem democrática, foi um processo mais lento, porque criamos um convênio coletivo entre 37 docentes, todos tratamos de fazer uma negociação coletiva aberta. Apesar de mais lento, foi um processo lindo porque a universidade precisava disso e a docência precisa se organizar sob um sindicato, e está sendo bem produtivo”.
Esse foi apenas um pouco do que aconteceu nesse Congresso riquíssimo e um resumo das participações que o SINASEFE, Sindicato Nacional do qual o SINTIFRJ é seção, fez. Continue nos acompanhando para saber mais!
Todos os sindicatos da educação do mundo na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025
