Na última terça-feira, dia 9 de maio, estudantes de ao menos 12 campi do Instituto Federal do Rio de Janeiro foram até a Reitoria reivindicar o funcionamento do Programa de Auxílio Permanência (PAP) através de um ato que saiu do campus Rio de Janeiro e caminhou até a Reitoria na Praça da Bandeira realizando uma ocupação e exigência de abertura de mesa de negociação. Na quarta, o SINTIFRJ participou, convidado pelo Fórum de Assistentes Sociais e representado pelo coordenador geral Prof. Fernando de Oliveira, de uma reunião entre o Fórum, representantes da DIRAE e Reitor, presencialmente na Reitoria. Na quinta, 11 de maio, o SINTIFRJ esteve presente em mais uma reunião do Conselho Superior (Consup) do IFRJ, e os estudantes, organizados pela FENET, realizaram uma nova ocupação com muita pressão sob o Reitor. Conseguiram pautar um plano emergencial que vai garantir o retorno do pagamento dos auxílios estudantis. Alunos que já recebiam o benefício e os que entraram recentemente serão enfim contemplados, depois de 3 meses de atraso.
Também foi aprovada a formação de um Grupo de Trabalho (GT) que vai construir o novo edital, com a seguinte composição: 2 representantes de estudantes, 1 representante do SINTIFRJ, 1 representante do fórum de assistentes sociais e 1 representante da gestão da reitoria..
Um novo edital mais democrático e com possíveis aumentos nos auxílios deverá ser construído. Esta é uma vitória muito importante para o movimento estudantil e para todas(os) as(os) alunas(os) do IFRJ que fizeram um trabalho incrível de mobilização! Um parabéns especial para a FENET! É a prova de que a luta dá resultado e vocês são uma inspiração para todas(os) nós trabalhadoras(es)! Façamos como a juventude!
De acordo com o que ficou acordado, tudo vai ocorrer para que até o dia 29 de maio todos os pagamentos já tenham sido feitos. Haverá pagamento retroativo desde março deste ano.
Além disso, na próxima reunião do Consup, será debatida uma questão importantíssima para o SINTIFRJ que é a redução de carga horária para dirigentes sindicais TAE e Docente, uma pauta histórica que a atual DIREX do SINTIFRJ tem se debruçado desde o início do mandato para avançar. A reunião extraordinária do CONSUP que vai debater a questão deverá ocorrer em 15 dias e é FUNDAMENTAL a ocupação do CONSUP por parte da base do SINTIFRJ para garantir a aprovação do ponto.
Consup
Na reunião do Consup na manhã de ontem, o reitor do IFRJ, Rafael Almada, iniciou dando informes gerais e, depois de muita luta do movimento estudantil que estava presente, conseguiram espaço para falar e exigir direitos básicos. A diretora da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (FENET) e também conselheira eleita do CONSUP, Lívia Abrantes, logo deixou nítido que a causa dos estudantes não merecia ser um informe e sim uma pauta prioritária na reunião do Conselho. Foi a partir daí que a questão estudantil, felizmente, tomou conta da reunião e se tornou prioridade na pauta.
Durante as falas e propostas dos estudantes, o reitor e alguns conselheiros se posicionaram de maneira crítica e não estavam abertos a mudanças, tendo um conselheiro, representante dos diretores gerais, se posicionado no sentido de que a pauta era importante, mas tinham outras também importantes, se mostrando alheio a toda aquela movimentação, e outros incluindo o Reitor do IFRJ, justificando questões orçamentárias e levantando problemas que buscavam desviar da causa grave. Em um momento, quando os estudantes exigiram uma fala, o Reitor pediu “calma” e os estudantes retrucaram dizendo que não se pede calma para quem não tem o que comer e não consegue chegar à escola. O coordenador do SINTIFRJ tentou argumentar que o Reitor não poderia se referir daquela forma para com a conselheira Lívia, onde ele pedia “calma” e debochava da argumentação dela, uma legítima representante discente e mulher, e o Reitor iniciou uma discussão acusando o coordenador deste sindicato de ir até lá apenas para fazer confusão, o que definitivamente nunca foi o caso. O coordenador preferiu não entrar no embate para que não houvesse mais atraso na pauta principal, entretanto é importante que destaquemos o tipo de Reitor que temos no IFRJ.
Os estudantes
Desde dezembro, estudantes sofrem com indeferimentos injustificáveis e atrasos de pagamento do PAP. Tanto na terça, quanto na quinta, o SINTIFRJ registrou diversos depoimentos de estudantes que sofrem com a precariedade deixada pela ausência dos auxílios. Muitos estão passando fome por não terem o valor necessário para suprir a alimentação em todo o mês. O auxílio em alguns lugares é de apenas R$120,00. Também há problemas com passagens, muitos alunos, como os do IFRJ Campus Resende, ponto lembrado pelo coordenador do SINTIFRJ, Fernando Oliveira, não têm sequer a passagem gratuita garantida.
Há muitos problemas com a garantia da moradia e diversos campi sem bandejão. O IFRJ Campus São João de Meriti, por exemplo, não tem bandejão e teve 100% de indeferimento no auxílio alimentação. Por isso, esse problema se tornou motivo de tanta revolta do movimento estudantil e de trabalhadores defensores da garantia do direito da educação. Ray Monteiro, diretor da FENET e da AERJ (Associação de Alunos Secundaristas do Rio de Janeiro) sinalizou o risco da evasão escolar que a falta dos auxílios gera e afirmou “se o IFRJ não tem estudantes nos campi, podem terminar a reunião e ir embora para a casa”.
Apesar da indignação, o movimento estudantil não foi violento em nenhum momento, sempre buscou o diálogo, tanto na mobilização da terça-feira quanto na reunião do Consup na quinta. Mesmo assim, é importante destacar e registrar que, na terça-feira, os estudantes e trabalhadores que somaram na luta foram recebidos com aparato da Polícia Militar no IFRJ Campus Maracanã e também na Reitoria Praça da Bandeira. Também havia policiais no prédio da Buenos Aires. Esse é o tipo de Reitor que temos no IFRJ, além de não ter ido na terça-feira receber o movimento, enviou aparato militar para receber trabalhadores e estudantes. Uma verdadeira VERGONHA foi o que assistimos na terça-feira em relação a esse ponto em especial! Que nunca mais se repita, pois não daremos nenhum passo atrás!
O edital
O edital do PAP, em 2023, foi realizado de forma sistêmica e centralizada, isto é, os recursos ficaram de ser distribuídos pela Reitoria. Essa foi a fonte do problema, por causa de “erros no sistema” e total falta de diálogo com trabalhadores(as) que atuam com as assistências estudantis nos campi, os repasses foram atrasados. O mais grave ainda é que esse edital foi feito sem consulta e participação dos estudantes. De acordo com uma estudante do IFRJ Campus Pinheiral no ato da terça-feira, 15 campus foram a favor do cancelamento deste edital, mas a Reitoria, sem conversa e sem diálogo, insistiu em mantê-lo. O coordenador geral do SINTIFRJ avisou formalmente em reunião com representante do Reitor, Bruno (PRODIN), pois o Reitor marcou reunião e não foi, no dia 29/03, sobre os problemas do edital e depois diretamente ao Reitor em Brasília no dia 19/04, mas ele foi intransigente e resolveu dar prosseguimento sem ouvir a representação dos trabalhadores, mesmo sabendo de uma série de erros. Felizmente, com a aprovação do GT pelo CONSUP esperamos superar esses equívocos do edital.
SINTIFRJ
O SINTIFRJ teve um papel crucial em toda essa mobilização. O Sindicato auxiliou financeiramente os ônibus que trouxeram os estudantes de lugares tão distantes e esteve presente o tempo todo no ato da terça-feira, fortalecendo o movimento.
Na quarta-feira, dia 10 de maio, a Direção do SINTIFRJ foi convidada para participar da reunião do Fórum das Assistentes Sociais convocada pela Diretoria de Assistência Estudantil do IFRJ. Apesar do convite, o coordenador geral do Sindicato foi péssimamente recebido pela gestão da Reitoria que o entendeu como um intruso, sendo que na verdade foi chamado por trabalhadores(as) que entendem que direitos estão sendo ameaçados dentro do seu trabalho e dentro do IFRJ. O coordenador não conseguiu fazer uma intervenção sequer, pediu uma fala no final e foi extremamente desrespeitado pelo Reitor, com deboches e ofensas. O Reitor chegou a chamar o coordenador geral do SINTIFRJ, Prof. Fernando de Oliveira de “um malandro” e quase completou a frase “ah váaaaaaa”, mas não completou. O SINTIFRJ acredita que trabalhadores da educação, ainda mais gestores e lideranças, não devem ter esse tipo de comportamento.
Na reunião do Consup, o SINTIFRJ também teve participação ativa. O coordenador leu uma carta enviada pelo Fórum das Assistentes Sociais direcionada ao sindicato, que propunha o pagamento imediato dos auxílios aos alunos, entre outras medidas. Fernando também sugeriu que o Reitor usasse melhor o tempo de política para dialogar com as prefeituras, ao invés de passar todo o tempo em Brasília, justamente para garantir passes escolares em cidades que não possibilitam o recurso.
Foi uma semana intensa de luta, mas com alegria e cheia de vitórias!
SINTIFRJ na luta com os estudantes sempre! É estudante junto com trabalhador!
Só a luta muda a vida!
Direção Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021-2023
