No dia 6 de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/23, que institui a data de hoje, 21 de março, como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. É uma grande vitória para os praticantes destas religiões depois de tantos anos de repressão. A data vai ser comemorada anualmente.
A criação da lei foi proposta inicialmente pelo o ex-deputado federal e sindicalista Carlos Santana em 2010, mas o PL foi arquivado porque Santana não conseguiu se reeleger. Cinco anos depois, em 2015, o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), conhecido como Vicentinho, resgatou a proposta que foi sancionada este ano e deu andamento.
O projeto previa a comemoração para o dia 30 de setembro. Entretanto, o Senado propôs que a data fosse modificada para 21 de março pois coincide com o dia em que a ONU estabeleceu mundialmente para o combate à discriminação racial, por conta do massacre de Sharpeville, África do Sul, em 1966, que deixou 69 vítimas.
O objetivo da efemeridade é dar visibilidade para as tradições de matriz africana, apresentá-la para que a população possa conhecê-la, além de buscar desenvolver ações voltadas para o combate ao racismo religioso, às discriminações raciais e, sobretudo, às desigualdades culturais.
As religiões de matriz africana são as mais atacadas pela intolerância religiosa. O Rio de Janeiro é o segundo estado mais violento com essas religiões, de acordo com a Rede Intermunicipal de Liberdade Religiosa do Rio de Janeiro, a cidade já passou da marca de dez denúncias por semana, e hoje registra entre dez e 15 casos de intolerância religiosa a cada 7 dias.
“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, afirmou Vicentinho no dia que apresentou a proposta. Mesmo ainda sendo perseguida, infelizmente, é bom quando há avanços, como a efemeridade de hoje. Que hoje seja um dia para intensificar a luta pela igualdade de direitos religiosos no Brasil!
Sintifrj na luta! Direção Executiva – Biênio 2021 – 2023
