No último final de semana, nos dias 12 e 13 de novembro, o Sinasefe realizou a 177ª Plenária Nacional em Brasília-DF. O SINTIFRJ foi representado pelos seguintes delegados: o Coordenador Geral Fernando Moraes de Oliveira e pela base, Paulo André Ferreira. Também estiveram presentes como observadoras(es), a servidora Moníca Batista Trindade, os servidores Michelangelo Marques Torres e Vitor de Oliveira Moraes Lara.
Durante a 177ª Plena, ficou decidido que o papel do Sinasefe neste momento será de derrotar o neofacismo nas ruas, garantindo assim a vitória do presidente Lula e também cobrar as promessas de campanha do próximo governo, para atender às pautas das servidoras, dos servidores e de toda a classe trabalhadora. Entre essas promessas estão:
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- Manutenção do Bolsa Família de R$ 600,00, com acréscimo de R$ 150,00 por criança de até seis anos, vacinada e na escola;
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- Isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5.000,00;
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- Nova política ambiental, que tenha como estratégia o desmatamento zero e a recuperação das áreas degradadas;
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- Resgatar a imagem do Brasil no cenário internacional;
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- Aumento Real do Salário Mínimo;
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- Investir e atuar em áreas decisivas, como saúde, educação, moradia, transporte e segurança;
- Revogar as medidas golpistas como reforma trabalhista, legislação da terceirização, reforma da previdência e PEC do teto de gastos.
Além das medidas sociais e econômicas que devem ser realizadas no governo Lula, o Sinasefe cobrará o compromisso de combate ao bolsonarismo. É preciso reconstruir tudo o que o desgoverno de Bolsonaro destruiu, começando pela retirada do sigilo de 100 anos, para que todo o povo brasileira não tenha dúvidas de que Bolsonaro é um presidente farsante. Revelando todos os seus esquemas e gastos públicos desenfreados com o dinheiro da população, e reiterando o compromisso com a transparência.
O Sinasefe também se comprometeu a cobrar o próximo governo na esfera educacional e lutar pelas seguintes pautas:
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- Abertura de negociação sindical;
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- Recomposição salarial para docentes e TAEs;
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- Recomposição dos auxílios alimentação, saúde, creche e transporte,
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- Revogação do novo ensino médio e do atual PNLD;
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- Defender o investimento e expansão da Rede Federal profissional, científica e tecnológica,
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- Revogação de documentos como a Portaria 983/2020, a Instrução Normativa 125/2020 e a IN 54/2021;
- Dentre outras.
Confira a agenda de mobilizações
20/11 – Dia da Consciência Negra.
O Sinasefe orienta que todas as seções de base se engajem construindo e fortalecendo o ato nessa data, que terá como protagonismo o movimento negro e em defesa da bandeira da democracia e em respeito ao voto popular.
07/12 – Plenária Nacional dos Movimentos Sociais e Centrais Sindicais em São Paulo.
19/12 – Diplomação de Lula.
O Sinasefe orienta que sua base, dentro de suas possibilidades, envie representações a Brasília para fortalecer esse dia em defesa da democracia, em respeito ao voto popular e pela posse de Lula. As seções que por qualquer motivo não possam participar do ocupa Brasília, que ajudem, conforme suas possibilidades, financeiramente aquelas que desejam participar, mas encontram-se em dia de dificuldade.
01/01/2023 – O Sinasefe orienta que as seções sindicais empenhem todos os esforços para o envio de caravanas a Brasília, para realização de grande manifestação de massa nos dias 30 e 31/12 em defesa da democracia.
Luta contra a PEC 32 e em defesa do reajuste salarial
O Sinasefe proporá ao Fonasefe, em sua próxima reunião, o dia 19/12, como Dia Nacional de Luta com mobilizações nos locais de trabalho e o dia 20/12 para realização de um ato no Congresso Nacional, a fim de sensibilizar os parlamentares pelo arquivamento da PEC 32 e aprovação da Emenda do reajuste salarial.
Propostas diversas
- A 177ª referenda os encaminhamentos aprovados no 3º Encontro Nacional de Mulheres do Sinasefe.
- Aprovada a realização de uma Plenária específica, ainda para o mês de novembro, para definição dos encaminhamentos para o 2º Encontro Nacional de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas do Sinasefe.
- Defender e intensificar a luta pelo RSC para os TAEs e aposentados e contra os retrocessos na RSC.
- Em defesa da DATA-BASE.
- Lutar para que TAEs e docentes, em qualquer nível da carreira, possam concorrer a todos os cargos eletivos em suas instituições.
- Reativação do GT Carreira do Sinasefe.
- Revogação da lei que permite a militarização das escolas brasileiras e desmilitarização das escolas militares.
- Aprovada a contribuição financeira para a produção do documentário sobre Zumbi dos Palmares e seu legado, feito em parceria com o cineasta Carlos Pronzato. O Sinasefe Nacional doará o valor de três mil reais (3 mil) e orienta a todas as seções sindicais a contribuírem, conforme suas possibilidades.
- O Sinasefe, assim como as seções sindicais pressionem os senadores em Brasília e nos estados para votação favorável ao PL que trata do assédio moral como crime.
- Alteração da Lei 11.091/2005 – 30 horas para todos!
- Que o Sinasefe Nacional faça repasse imediato, a título de empréstimo, à seção IFPE, a fim de viabilizar ajuda financeira à servidora filiada Priscila, vítima de perseguição e que passa por um PAD e está com seu salário suspenso.
Confira o documento completo no site do Sinasefe:
https://sinasefe.org.br/site/177a-plena-encaminhamentos-aprovados/
Sintifrj na luta!
Direção Executiva – Biênio 2021-2023
