Do dia 1º a 5 de agosto, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) vai realizar uma nova Jornada de Lutas, em Brasília, em defesa dos serviços públicos e da democracia brasileira, e o SINASEFE convoca as suas bases a participar, levando caravanas até o Distrito Federal para os atos.
A jornada começa com os servidores recebendo os parlamentares no Aeroporto Juscelino Kubitschek, na segunda, 1º de agosto, às 17h, e também no dia seguinte, a partir das sete da manhã, para tentarem apoio para suas pautas.
Na terça, dois de agosto, o “Ato em Defesa das Eleições e Contra a Violência Política” acontece às 10h no Auditório 7 do Senado Federal, e na parte da tarde, a partir das 14h, os trabalhadores vão se reunir no Espaço do Servidor para o “Ato dos Servidores Federais”, que sairá em passeata até o Ministério da Economia (Bloco P).
Na quarta, dia três, estão marcados mais dois atos: no Congresso Nacional, o “Ato em Defesa do Serviço Público e da Democracia” começa às 10 horas, e às 14 horas, os servidores vão até o Supremo Tribunal Federal, em um “Ato em Defesa da Democracia”, que tomará a Praça dos Três Poderes.
É importante que trabalhadores da Educação federal somem na luta, ainda mais com tantos ataques e perseguição de Bolsonaro à área, único presidente que não negociou recomposições salariais desde a redemocratização.
Professores da rede de ensino federal já amargam mais de 30% de perdas salariais desde 2017, podendo chegar a 35% de perdas até o fim do ano. Os técnicos administrativos dos Institutos Federais estão há oito anos sem reajuste. O índice de reajuste unificado reivindicado pelos servidores desde janeiro de 2022, de 19,99%, para recompor as perdas só durante o governo Bolsonaro foi ignorado ao longo do ano, reiteradas vezes.
O SINASEFE suspendeu a greve no início de julho devido a impossibilidade de concessão de reajuste salarial nos 180 dias finais do mandato presidencial, mas manteve o estado de greve para continuar a luta, que agora é para impedir novos cortes e para que reposição salarial esteja na Lei Orçamentária anual (LOA) de 2023. A pressão junto ao governo continua até o fim desse mês, já que no dia 31 de agosto o Projeto de Lei Orçamentária será entregue ao Legislativo pelo Ministério da Economia.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no dia 12 de julho pelo Congresso Nacional, foram reservados R$ 11,7 bilhões para recomposição dos salários do funcionalismo público federal, o que cobre apenas cerca de 3% do pretendido reajuste. Para a correção da inflação nos vencimentos dos servidores públicos seriam necessários cerca de R$ 90 bilhões.
Nos atos da Jornada de Lutas, os servidores vão cobrar também das instituições públicas o compromisso com a defesa da democracia: eles exigem que os escândalos de corrupção no MEC sejam investigados numa CPI no Congresso, que o desmonte e privatizações em empresas estatais parem de acontecer, que o STF atue para impedir inconstitucionalidades e que sejam revertidos os cortes nas áreas da Educação e da Saúde, essenciais ao bem estar de toda a população brasileira.
Além do bloqueio de 7,2% das verbas discricionárias do Ministério da Educação ocorrido em junho, – que diminuiu cerca de R$1,6 bilhão do dinheiro destinado a pagar contas de manutenção de universidades, colégios e Institutos Federais, afetando também auxílios e bolsas estudantis –, em fins de julho, a equipe econômica do governo efetuou novo contingenciamento, de cerca de R$ 6,74 bilhões, que atinge também a pasta da Saúde.
Para o Ministério da Educação serão menos R$ 3,23 bilhões, com os cortes atingindo todos os órgãos do MEC. A desculpa é o cumprimento do teto de gastos, regime fiscal instituído pela EC 95 (Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016), que passou a vigorar em 2017. Os servidores querem também a revogação desta Emenda Constitucional que congelou investimentos públicos por 20 anos.
Confira a agenda da Jornada de Lutas no site do SINASEFE https://sinasefe.org.br/site/01-a-05-08-jornada-de-luta-do-fonasefe-em-brasilia-df/?fbclid=IwAR096NJKU5mHYbf4858_FKdIe1ASA4ZU7E2De-T1-IZMzrvOVRrj4cRejYY
Seguimos “esperançando” dias melhores e sem Bolsonaro em 2023. Seguimos na luta, pois só a luta muda a vida!
Saudações sindicais!
Diretoria Executiva – SINTIFRJ
Biênio 2021 – 2023
