SINTIFRJ participou do evento realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro
A 170ª Plena do SINASEFE foi realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro de forma virtual, possibilitando a participação de mais de quarenta seções sindicais, com a presença de delegados, dirigentes e diversos servidores da Educação federal. O diretor do SINTIFRJ, Fernando de Oliveira, representou a DIREX do sindicato.
A plenária aprovou o estado de greve e deliberou pela criação do Comando Nacional de Mobilização com representantes das bases e da Direção Nacional (DN) do SINASEFE, com a construção de um calendário unificado de mobilização sindical pelo FONASEFE para as categorias da Educação. A greve devido à falta de reajuste e o desprezo do governo Bolsonaro quanto às reivindicações dos servidores da área ocorrerá no fim de março. O comando de mobilização vai se tornar Comando Nacional de Greve quando da deflagração desta, e será responsável pela produção do material de mobilização, como textos da campanha, cartilha com dados e índices, camisetas, além de desenvolver ações para a greve unificada.
Na plena, foram também debatidos temas importantes relacionados ao trabalho durante a pandemia, e foi ainda definida a organização do 34º CONSINASEFE, que acontece entre os dias 12 e 15 de maio, em Brasília. “Educação não é mercadoria! Derrotar Bolsonaro, o neofascismo e o neoliberalismo” foi o tema escolhido pela maioria. A plenária decidiu também que o Encontro de Mulheres (cuja organização de uma comissão para representar as pautas femininas está sendo formada) será realizado ainda no 1º semestre de 2022, mas não será vinculado às datas do 34º CONSINASEFE.
A próxima plenária online do SINASEFE acontece ainda nesta semana, no dia 12 de março, para fazer a apreciação das contas da DN e para a preparar as atividades do dia 16/03, Dia Nacional de Greve, quando os servidores darão o ultimato ao Governo Federal antes da paralisação por tempo indeterminado.
Confira tudo que aconteceu na 170ª Plena no texto a seguir.
Educação para transformar o mundo, luta para valorizar a educação: a pauta de discussões
O coordenador geral do SINASEFE, David Lobão, abriu o evento com uma frase de Paulo Freire, patrono da Educação brasileira: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Em seguida, a programação da plenária foi aprovada, e foi incluída a questão do retorno ao trabalho presencial nos debates políticos. A atualização do Estatuto do SINASEFE para estar de acordo com a Lei de Greve foi também debatida.
Ainda no início da plena, a adequação do piso salarial de docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) ao piso nacional do magistério foi uma questão levantada pela integrante da coordenação jurídica da Direção Nacional do SINASEFE, Magda Furtado. Ela lembrou ainda que o 9⁰ Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE acontecerá entre os dias 28 a 30 se abril e será uma ótima oportunidade de discutir o tema com todos, uma vez que o encontro ocorrerá de forma híbrida, de maneira presencial e virtual.
A importância da troca de informações sobre as novas grades curriculares do ensino médio foi lembrada pela Diretora Nacional do SINASEFE, Elenira Vilela. Ela pediu às seções sindicais que enviem informações à entidade sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e do novo formato de Ensino Médio nas escolas federais brasileiras. Os informes devem ser enviados para o email dn@sinasefe.org.br, com cópia para eleniradnsinasefe@gmail.com, com o título “Implantação do Novo Ensino Médio” no campo assunto da mensagem, para que a entidade possa fazer um levantamento dos problemas a serem resolvidos.
Elenira, que é integrante da Coordenação de Políticas Educacionais do SINASEFE, destacou que a entidade participou das lutas contra a Reforma do Ensino Médio e BNCC que, segundo sua avaliação, promovem a prática da educação como mercadoria: “entendemos que estes ataques interferem diretamente na democratização e na qualidade da educação científica e tecnológica que defendemos”, frisou.
Ainda na manhã de sábado, 19, os participantes apresentaram os informes das seções sindicais, que se estenderam até o início da tarde, após a pausa para o almoço. Dentre os temas debatidos e apresentados, estiveram as rodadas de assembleias, as eleições locais, as lutas da campanha salarial unificada, as mobilizações para o dia oito de março, pelo Fora Bolsonaro e para a greve por reposição salarial e por condições sanitárias adequadas de trabalho, e ainda as dificuldades na construção da greve com as assembleias esvaziadas em meio a pandemia. A necessidade de realização de campanha de filiações foi apresentada como urgente para a luta sindical em meio a um momento de um grande número de desfiliações em algumas seções.
A vacinação, o receio do contágio pela COVID-19 num cenário de pandemia ainda não controlada, com muitas mortes de trabalhadoras e trabalhadores causadas pela doença desde 2020, o retorno ao regime presencial, o descumprimento de protocolos sanitários, a falta de distribuição de máscaras, de debate sobre a questão e de distanciamento nas escolas que já retomaram atividades, e problemas da IN 90/2021, que regulamenta a volta ao trabalho presencial, foram questões discutidas e geraram encaminhamentos importantes, como um acompanhamento mais próximo e sistemático da DN-SINASEFE junto às seções sindicais quanto aos processos de negociação com as reitorias dos institutos para o retorno ao regime presencial de forma segura, e de forma a seguir e promover a divulgação do que consta na nota técnica da Assessoria Jurídica do SINASEFE (AJN) sobre protocolos de biossegurança.
A recusa da implantação do ponto eletrônico, a rejeição ao PNLD, a necessidade da revogação da Portaria 983, que regulamenta as atividades docentes, além de questões administrativas também estiveram na pauta de discussões, bem como as campanhas de solidariedade realizadas pelas seções sindicais em prol de quem passa fome no país.
Em conformidade com as diretrizes nacionais, o SINTIFRJ está, atualmente, realizando a Campanha Rede de Solidariedade pela Vida, com a doação de cestas básicas às famílias de alunos, terceirizados e comunidades do entorno dos campi do IFRJ que estejam em situação econômica vulnerável e de fome.
Educação em estado de greve. Por direitos!
Ainda na parte da tarde do primeiro dia do evento, foi iniciado o momento de votações para gerar os encaminhamentos da 170ª Plena. A pauta sobre as lutas da categoria foi debatida com a plenária cheia: 22 membros da Direção Nacional, 61 observadores, 75 delegados e 43 sessões sindicais presentes.
Os Diretores Nacionais do SINASEFE, David Lobão e Diego Simas, relataram as dificuldades em mobilizar outras entidades para a construção da greve, e após os informes da plenária, as inscrições foram feitas, e os presentes puderam apresentar seus pontos de vista. Integrantes de diversas seções sindicais defenderam a greve como fundamental, apesar de reconhecerem que há dificuldades na mobilização, ainda mais em meio a uma conjuntura difícil para o funcionalismo público devido a um governo de extrema-direita de mentalidade neoliberal que não tem interesse em reajustar categorias de servidores, a não ser as que elegem Bolsonaro. Apesar disso, foi lembrado que a rejeição da votação da Reforma Administrativa no Congresso no ano passado foi uma vitória que mostra que o servidor público tem força quando se mobiliza.
Foi proposta a criação de um comando de greve para que a mobilização de todas as sessões sejam articuladas em conjunto. Dirigentes sindicais concordaram que a greve deve seguir, não só pela recomposição salarial, mas também pelo enfrentamento ao governo Bolsonaro e seus retrocessos, em especial na Educação. Uma bandeira a ser levantada na luta é a falta de reajuste das categorias da área há cinco anos, com a necessidade de explicar esse ponto de forma didática à população e também para mobilizar os servidores para os atos. Mesmo que o reajuste reivindicado, de 19,99%, possa parecer alto para os leigos, ele não recompõe a totalidade das perdas desde 2017, que chegam a 32,9% dos vencimentos. O índice acordado pelo FONASEFE repõe apenas a inflação acumulada desde 2019, início do governo Bolsonaro.
As votações das propostas se iniciaram na tarde de sábado e foram retomadas no fim da tarde do dia seguinte, após deliberações sobre o 34º CONSINASEFE, quando houve também um debate sobre a discussão de protocolos para o retorno presencial seguro. Foi aprovado o estado de greve com a construção de um calendário unificado para a mobilização.
Em oito de março haverá atos em todo o país pelo dia Internacional de Luta das Mulheres e pelo Fora Bolsonaro e no dia seguinte, nove de março, ocorre o lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve, com atividades nos estados e municípios. No dia 16 de março, os servidores vão cobrar do governo federal o avanço das negociações, e haverá um grande ato em Brasília para marcar o Dia Nacional de Greve. O Indicativo de Deflagração de Greve por Tempo Indeterminado está marcado para o dia 23 de março.
34º CONSINASEFE:
No segundo dia da plenária, 20 de fevereiro, os participantes discutiram questões sobre o 34º CONSINASEFE, Congresso do SINASEFE que acontece de 12 a 15 de maio no Golden Tulip Hotel, em Brasília e que, com caráter eleitoral, irá definir a Direção Nacional (DN), o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética do sindicato para o biênio 2022-2024. Como o evento será realizado de forma presencial, haverá testagem gratuita de COVID-19 e áreas exclusivas para pessoas que façam parte do grupo de risco.
Durante a 170ª Plena, os participantes tiraram dúvidas sobre o evento, questionaram sobre a possibilidade de adiamento caso a pandemia se agrave, e também ponderaram sobre a realização ou não da confraternização que sempre acontece enquanto ocorre a apuração da eleição sindical. Diante dessas questões, a Plena concordou em reavaliar a validade da atividade presencial no congresso quando o evento estiver mais próximo. O SINASEFE divulgou um email para contato da organização do congresso e para que todos possam tirar suas dúvidas: 34consinasefe.infraestrutura@sinasefe.org.br. O cronograma do 34º CONSINASEFE será divulgado em breve no site da entidade (https://sinasefe.org.br/site/).
Diversos temas foram apresentados e defendidos para nomear o congresso, e o que venceu, com 24 votos, foi “Educação não é mercadoria! Derrotar Bolsonaro, o neofascismo e o neoliberalismo”. A parte da tarde de domingo foi dedicada a aprovação da pauta do Congresso, às discussões sobre os temas das mesas de debate, aos informes da Comissão Eleitoral, à aprovação das propostas de regimento interno e do Código Eleitoral do 34º CONSINASEFE.
“Conjuntura: a luta contra Bolsonaro, o neoliberalismo e o neofascismo”, “O papel da rede federal de Ensino e das escolas ligadas ao Ministério da Defesa” e “Plano de Lutas” serão as pautas do 34º CONSINASEFE. Durante o congresso será feito também um ato político em memória das vítimas de COVID-19. A maioria votou para que as entidades convidadas para a mesa de abertura sejam definidas pela Comissão Política segundo indicações feitas. A taxa de R$ 30,00 de participação no congresso foi também deliberada e aceita pelos presentes.
Para saber mais sobre as deliberações da 170ª Plena do SINASEFE, confira a íntegra dos encaminhamentos no link a seguir: https://sinasefe.org.br/site/170a-plena-encaminhamentos-aprovados/ .
