Greve geral, reajustes e pauta de lutas contra a retirada de direitos vão ser deliberados
A 170ª Plenária do SINASEFE, que acontece nos dias 19 e 20 de fevereiro, será realizada totalmente de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. A ideia é permitir a participação do maior número de trabalhadores ligados às diversas entidades sindicais de todo o país associadas à central sindical, como é o caso do SINTIFRJ, democratizando, assim, os debates e as decisões, além de garantir a segurança de todos devido ao agravamento da pandemia de Covid-19.
Na pauta de discussões estão o encaminhamento para a greve unificada de servidores da Educação, a ser deflagrada em março, as estratégias de luta e reivindicações da categoria, como a campanha salarial para reajuste de 19,99%, os detalhes do 34º CONSINASEFE, o Congresso Eleitoral convocado para maio deste ano, dentre outras questões prioritárias. Haverá ainda informes da Direção Nacional (DN) e das seções sindicais, e conversas sobre o 3º Encontro Nacional de Mulheres, que acontece antes do CONSINASEFE.
História pra boi dormir: reajustes do governo Bolsonaro
No dia 24 de janeiro, a sanção do Orçamento da União de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União com a reserva de R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo, uma margem pequena para aumentos. Em relação às categorias da Educação no país, no dia 27 do mesmo mês, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um aumento de 33,24% apenas no piso salarial dos professores da educação básica.
Mas a educação básica não é de competência apenas da União, é também dos estados e municípios. Isso é bom esclarecer porque Bolsonaro, com o reajuste do piso, usa a medida para se promover em ano eleitoral, politizando-a em proveito próprio, como se fosse um benefício dado por ele, quando é um reajuste já previsto em lei, a ser dado anualmente; e enquanto o presidente pretende lucrar com a fama de bonzinho, boa parte dos reajustes sairá de orçamento de estados e municípios. Além do mais, Bolsonaro quer dar a impressão de que atendeu às expectativas da Educação quando deixou outras categorias da área sem recomposição salarial. Outro ponto é que esse falso reajuste que “aumenta” o salário de professores da educação básica, elevando o piso para R$3.845,00 não altera a remuneração de algumas categorias, como a dos professores de ensino fundamental do Distrito Federal, por exemplo, que já estão há sete anos sem reajuste. Ou seja: falácia eleitoreira para boi dormir.
Quanto ao resto do funcionalismo, o governo tem dito à imprensa que ainda não definiu reajustes para categorias que não as da Segurança, como policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários, e que vai deixar a decisão de outros reajustes para março. Um cenário de incertezas, portanto, que deixa os servidores, em especial os da Educação, sem recomposição salarial desde 2019, com seus vencimentos acumulando perdas inflacionárias, sem alternativas a não ser a paralisação e a mobilização para a greve geral.
Greve unificada em março e respeito à categoria na pauta da 170ª Plena
Diante da falta de vontade do Governo Federal em conceder reajustes para todas as categorias da área de Educação, o Congresso Eleitoral do SINASEFE, que ocorre durante a plenária, vai deliberar pelo início da Greve Unificada do Serviço Público a partir do dia nove de março. A plena acontece em meio ao estado de greve que será no período entre os dias 14 e 25 de fevereiro para pressionar o governo a acatar as reivindicações dos servidores relativas à campanha salarial de 2022.
Dentre outras questões debatidas na 170ª Plena está a necessidade de dar seguimento a uma forte mobilização para que a PEC 32/2020, que pretende tirar direitos dos servidores ao criar uma reforma na administração pública, não seja posta em votação no Congresso.
Também estarão na ordem do dia, para discussões, o reordenamento de uma Rede de Institutos Federais, e a luta pela revogação da Portaria 983/2020 que prejudica a carga horária docente da Rede Federal de Educação ao estabelecer diretrizes complementares à Portaria nº 554/2013 (que dispõe sobre avaliação de desempenho para progressão e promoção dos servidores das instituições do magistério federal). Os Institutos Federais têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira para regulamentar as atividades dos servidores, e isso não está sendo respeitado com a Portaria. Atualmente, vários projetos de lei tramitam na Câmara Federal para sustar os efeitos da Portaria 983/2020.
A plenária vai discutir também a questão do controle eletrônico nas instituições públicas de ensino. A implantação do ponto eletrônico não é bem vista pelos trabalhadores, em especial pela categoria de professores, pois aumenta a burocracia para compensação de horário, já que toda mudança necessária ou eventual deve ser lançada no sistema e autorizada pela chefia, o que gera situações que propiciam o assédio moral sobre os servidores.
Como tema da plenária está também mobilização das categorias pelo “Fora Bolsonaro”, por causa não só dos ataques e perseguições do governo à Educação e ao funcionalismo em geral, com propostas que retiram direitos de servidores, como também devido à corrupção, à incompetência do executivo na condução do país nas mais diversas áreas, como educação, meio ambiente, direitos civis e saúde – haja vista a desastrosa gestão da pandemia que tem promovido um verdadeiro genocídio do povo brasileiro –, e às ameaças de golpe à democracia promovidas pelo presidente.
O servidor que desejar participar da 170ª Plena do SINASEFE deverá se manifestar na próxima assembleia-geral do SINTIFRJ, que ocorrerá nos próximos dias de fevereiro. Mais informações, confira a programação completa no site do SINASEFE, no endereço eletrônico “https://sinasefe.org.br/site/.
