Mantenham o emprego de nossas (os) terceirizadas (os)

Através de servidores preocupados com a manutenção dos empregos de nossos colegas terceirizados, o SINTIFRJ tomou conhecimento de que a empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação no IFRJ, a Nova Rio, não foi a vencedora do último certame para contratação deste tipo de serviço.

Cientes de que sob o ponto de vista legal não é possível solicitar, de maneira formal, para a empresa vencedora da licitação a manutenção do emprego dos colegas terceirizados – que em muitos casos trabalham há anos no IFRJ, com zelo, dedicação, responsabilidade, e amor ao IFRJ – pedimos aos servidores (as) do IFRJ, especialmente àqueles que estão nos cargos de gestão, que, sensibilizados com esta situação, procurem tomar as medidas possíveis e necessárias para a manutenção dos nossos colegas terceirizados em seus cargos.

Como servidores (as) públicos, temos muita nitidez de que o processo de terceirização corrói o setor público através da privatização dos serviços a terceiros, fere a isonomia ao acabar com o concurso público para ingresso no quadro de servidores, precariza a relação de trabalho, entre outros prejuízos à sociedade. Para a classe trabalhadora, a terceirização é sinônimo de precarização dos serviços públicos, uma forma encontrada, e questionável, de reduzir custos e direitos trabalhistas. Trabalhadores e trabalhadoras submetidos à terceirização no serviço público sofrem com a perda de autonomia, estabilidade, e ficam  sujeitos a todo tipo de violência do mercado como os diversos tipos de assédio.

Não é de hoje que a terceirização é uma questão problemática que nos aflige. A introdução da terceirização no setor público no Brasil remete ao amargo período da ditadura civil-militar (1964-1985). Instituída através do decreto nº 200/1967 e da lei nº 5.645/1970, a terceirização, segundo esses expedientes legais, pode ser adotada pelas instituições de Estado, sempre que possível, especificamente quando se trata da contratação de serviços “instrumentais” (não finalísticos), contratação essa feita junto a empresas privadas.

Neste contexto, o que estamos testemunhando no IFRJ é a aflitiva situação desses colegas que, ante a contratação de uma nova empresa prestadora de serviços de conservação, correm o risco de perderem seus empregos e seus laços de trabalho. Num momento em que  se aprofunda a crise econômica em nosso país, em que o desemprego é a amarga realidade de tantos trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, o SINTIFRJ vem prestar sua solidariedade às(aos) colegas terceirizadas(os), solicitando aos gestores do IFRJ que, dentro da razoabilidade que rege os contratos de terceirização no serviço público, busquem os meios cabíveis e possíveis de manter os postos de trabalho de nossos colegas trabalhadores e trabalhadores do setor de limpeza e conservação.