Considerações sobre o Ofício PR/RJ/FMA/no 13530
Trata-se de consulta, requerida pela direção do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal do Rio de Janeiro (SINTIFRJ), sobre a juridicidade do Ofício PR/RJ/FMA/no 13530, encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), oportunidade em que recomendou a elaboração de um calendário de retorno das atividades presenciais.
Segue abaixo o documento completo: