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Encaminhamentos da Assembleia do SINTIFRJ, dia 17/04

Assembleia Geral  do SINTIFRJ

Em Assembleia Virtual realizada na tarde do dia 17 de abril, os sindicalizados reuniram-se para tratar de pauta única, a crise sanitária do COVID-19 e o IFRJ: o que fazer?. Após um apanhado analítico sobre a conjuntura por parte da coordenação geral e demais intervenções dos participantes virtuais, tivemos os seguintes encaminhamentos:

– Fortalecimento da Campanha de Solidariedade a Vida do SINTIFRJ em tempos de Covid-19 e isolamento social. Os servidores irão encaminhar ao sindicato a relação de entidades sociais que possam fortalecer a campanha. Além das ações de solidariedade (com destinação de recursos de alimentação e higiene a quem precisa), nossa campanha é pela conscientização política de que a saída para a crise sanitária não estão nas medidas neoliberais de retirada de direitos dos trabalhadores, mas em um programa emergencial anti-neoliberal em defesa da saúde pública e de recursos sociais por parte do Estado. Fora Bolsonaro!

– O SINTIFRJ ficou encarregado de redigir uma nota pública destinada a Reitoria do IFRJ e todos diretores gerais de campus no intuito de fortalecer medidas de isolamento social efetivas e que não haja cobrança de trabalho remoto ou de qualquer tipo (salvo os serviços essenciais) com o pressuposto de se garantir “produtivismo” nos setores, especialmente, no que se refere ao trabalho dos servidores técnico-administrativos e terceirizados.

– Em relação aos terceirizados, o SINTIFRJ irá cobrar da Reitoria e das empresas contratadas pelo IFRJ que garanta o pagamento salarial e o emprego de seus funcionários enquanto durar o período da pandemia. Também levantaremos, junto a instituição, eventuais famílias de terceirizados ou estudantes carentes que necessitem de apoio e doação de alimentos e kits de higiene, para que seja garantido o efetivo isolamento social em suas casas.

– Na esteira do SINASEFE Nacional e da representação nacional dos estudantes, defendemos a suspensão do ENEM no próximo semestre, uma vez que o calendário acadêmico está suspenso e os estudantes estão sem aulas. É preciso responsabilidade!

– Em relação ao retorno das aulas, em função da suspensão do calendário acadêmico e das atividades no IFRJ, não é hora de se falar em reposição de aulas ou de horas de trabalho. O momento é de salvar vidas e garantir a integridade da saúde dos servidores e estudantes. Quando a pandemia for resolvida e as atividades forem retomadas esse ponto deverá ser rediscutido coletivamente com a comunidade escolar e o conjunto de suas representações. Até lá, defendemos a vida, não o produtivismo improvisado e desprovido de sentido pedagógico.

– Rechaçamos a utilização da modalidade EaD como prática substitutiva do ensino presencial. Trata-se de uma medida de improviso, uma iniciativa adotada por alguns Estados e municípios que se aproveitam da crise sanitária para avançar na precarização e medidas privatizantes. Além de excludente (muitos estudantes não têm acesso), não assegura aprendizagem, retira autonomia docente e fere princípios básicos da LDB. A quarentena é para salvar vidas, e não para forçar o trabalho a distância sem concepção pedagógica planejada e sem infra-estrutura, sem contar as disciplinas práticas que requerem atividades em laboratórios da unidade. Não queremos improvisação do ensino. O IFRJ preza pelo ensino presencial e de qualidade.

– Não queremos perseguições e nem política de “denuncismo” interno inconsequente. Após informes de denúncias de servidores (em relação ao trabalho pedagógico ou carga-horária docente) à Ouvidoria do IFRJ e ao Ministério Público, o SINTIFRJ irá se colocar à disposição para acolher servidores vítimas de denuncismo (sem materialidade comprobatória) e eventual perseguição política nos campi, dando-lhes todo o suporte jurídico necessário e reunindo-se com a direção geral do campus dos servidores.

Abriremos um canal de acolhimento de tais práticas.

O IFRJ não é Escola Com Mordaça! Defendemos democracia e liberdade na escola!  Somos favoráveis a devida apuração de quaisquer denúncias no serviço público, mas o anonimato do denunciante que não apresentar provas de sua denúncia deve ser questionado.

#Vamos parar pelas vidas!

Por uma Frente Única dos trabalhadores em defesa de direitos e da vida!

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