Future-se não garante estabilidade

Fabiano Godinho Faria, professor de história do IFRJ, mostra os retrocessos que os institutos e as universidades vão ter com o programa Future-se, leia e veja alguns detalhes de como isso se dará na entrevista abaixo: 

O FUTURE-SE é uma tentativa de implementar a política de combate e destruição da educação, de entregar a administração das instituições educacionais a Organizações Sociais, que são entidades de direito privado por vezes vinculados à grupo de interesses políticos e religiosos, e de redefinir os objetivos e o planejamento destas instituições; de acabar com os concursos públicos, de redirecionar as pesquisas exclusivamente para o interesse mercadológico, de cooptar os setores privatistas, de acabar com a democracia nas universidades e institutos federais, estabelecer centros de excelência e destruir o modelo de ensino superior que temos hoje como conceito. O FUTURE-SE foi elaborado sem nenhuma forma de transparência. Pela primeira vez na história das universidades do Brasil, um projeto de pretensões estruturais foi elaborado sem qualquer participação de nenhum representante das instituições de ensino, isso não aconteceu nem mesmo nas piores ditaduras pelas quais esse país já passou, como o Estado Novo (1937-1945) ou a Ditadura Militar (1964-1985).

O FUTURE-SE é um sofisma, busca-se apresentar como um retomar da tradição neoliberal já preexistente no Brasil (o que em si já é lamentável), mas embute em seu bojo um projeto de intervenção e perseguição dos profissionais de educação.

O FUTURE-SE não está isolado na política, associado a ele há também o Escola Sem Partido (que visa censurar e perseguir o pensamento crítico), a Portaria 1373 (que retira dos reitores o direito de nomear os próprios Pró-Reitores e diretores) e o projeto de regulamentação da demissão por desempenho, de autoria da senadora Maria do Carmo DEM-SE, que se aprovado vai permitir que gestores nomeados diretamente pelo governo federal (com o FUTURE-SE e também pelos mecanismos da portaria 1373 possam avaliar e demitir os servidores que não coadunem com a visão de mundo do governo Bolsonaro.

O Fundo previsto pelo FUTURE-SE é totalmente especulativo, as instituições que porventura aderirem ao projeto em tese poderão, na qualidade cotistas, sacarem parte do fundo para suas despesas. O fundo pode se valorizar ou desvalorizar conforme a especulação do mercado financeiro, e para o caso de prejuízo dos acionistas, as instituições deixam como garantia seu patrimônio físico. Isso quer dizer que se ocorrer uma crise financeira, ou se o fundo perder valor (algo corriqueiro no mundo financeira) os acionistas do fundo podem terminar donos do patrimônio físico das Universidades e Institutos Federais.

O future-se em várias de suas passagens desrespeita de maneira flagrante a autonomia universitária. A rigor o projeto é inconstitucional, e na melhor das hipóteses deveria ter sido apresentado como projeto de emenda constitucional e jamais como projeto de lei ordinária.

 Certamente, o FUTURE-SE terá como um de seus desdobramentos, caso venha ser aprovado, a expulsão das universidades e institutos federais dos seus estudantes mais carentes. O governo, para tentar enganar os incautos, diz que não está pensando em mensalidades “nesse momento”, mas a cobrança de mensalidades é uma possibilidade mais do que concreta diante da restrição orçamentária, pela substituição do financiamento público pelo privado e pela Emenda Constitucional 95.

Se o FUTURE-SE é desastroso para as universidades, que estão localizadas em grandes centros e existem há décadas com vários institutos de excelência, é mortal para os Institutos Federais, que possuem no máximo 50% de cursos superiores, e cuja pós-graduação stricto sensu está ainda no começo.

Além disso, os institutos federais estão localizados em sua maior parte em cidades pequenas do interior dos Estados com média de 20 mil habitantes. Em muitos casos, os institutos federais são a maior instituições dentro destas cidades. Foram colocados lá para levar desenvolvimento a essas regiões, com o FUTURE-SE, terão agora que buscar financiamento onde antes deveriam fornecer vias de desenvolvimento.

O governo não pode nos obrigar a aderir ao FUTURE-SE.  Para conseguir adesões, investe em intervir nas universidades e institutos federais, por exemplo, nomeando reitores menos votados, caso da UFCE e da UFFS, não reconhecendo eleições legítimas como do IFBA e mesmo intervindo em outras instituições, como o CEFET-RJ. Nesse sentido, a primeira trincheira contra o FUTURE-SE é a defesa da democracia nas instituições.

Além disso é preciso mobilizar intensamente todas as comunidades para que nenhum conselho superior ou universitário aprove adesão, mesmo onde existir um reitor interventor e/ou vendido ao MEC. É preciso pressionar os deputados federais e senadores, para que o governo saiba que não vai ser fácil aprovar no legislativo. E sobretudo, é importante investir nos calendários de mobilização, incorporando o combate ao FUTURE-SE à luta contra todas as medidas do governo Bolsonaro.

Até o presente momento, nenhuma universidade ou instituto federal deu demonstrações de adesão ao FUTURE-SE, mas vários são os casos de assembleias massivas e sessões de conselho universitário e superior que rejeitam o projeto por unanimidade.

Sim, eu acredito que venceremos o FUTURE-SE acredito que venceremos o governo Bolsonaro e sobretudo venceremos o Neofascimo.

Que o Marielle, Dandara, Zumbi dos Palmares os resistentes à ditadura, os lutadores do Brasil e do mundo estejam em nós e ao nosso lado.

Fascistas não passarão!